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Política

Braga Netto vai coordenar os ministros, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas nesta quinta-feira (13). Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios.

“O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. (…) Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a  burocracia”, disse o presidente. 

Segundo Bolsonaro, a missão mais importante de Braga Netto na Casa Civil é coordenar, conversar com os ministros, buscar soluções. “Eu falo muito em se antecipar a problemas. Em havendo qualquer coisa que possa não dar certo, que pode acontecer, que o ministro, às vezes, tem algum problema, e ele está lá pra ajudar e se antecipar a esses casos que possam não beneficiar a administração”, disse. 

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As trocas do comando de ministérios foi confirmada mais cedo por Bolsonaro, em uma postagem no Twitter. Segundo ele, as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. Além de Braga Netto, que assumirá a Casa Civil, o atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, será transferido para o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, que é deputado federal e reassumirá o mandato na Câmara. 

“Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”, ressaltou Bolsonaro. O presidente também elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional, sem dizer qual. A posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. 

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Live de quinta-feira, sobre os fatos da semana, com o Presidente Bolsonaro – Live _Presidente Bolsonaro 13 /02/2020

Agenda 

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda no Pará, nesta sexta-feira (14), onde vai participar da cerimônia de inauguração da pavimentação de um trecho da BR-163, na altura do quilômetro 163, às margens da rodovia, próximo à hidrelétrica do Rio Curuá. 

A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros da rodovia, que é a principal ligação do Mato Grosso com o porto de Miritituba (PA), importante ponto de escoamento da produção agrícola da região. 

No sábado, o presidente estará no Rio de Janeiro, onde participa da inauguração de outra obra, a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha. Segundo a Ecoponte, concessionária que administra a ponte, o trecho que tem 2,5 quilômetros de extensão e deve beneficiar 15 mil motoristas que circulam diariamente pela região. A partir de agora, os carros não precisam mais acessar a Avenida Brasil para trafegar entre a ponte e a Linha Vermelha. 

Ainda no sábado, Bolsonaro deve participar de um evento evangélico organizado pelo missionário RR Soares, no Aterro do Flamengo, também na capital fluminense. 

Edição: Fábio Massalli

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Política

IPVA 2020 poderá ser quitado no último trimestre do ano

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Proprietários de veículos com placa finais 4 e 5; 6 e 7; e 8, 9 e 0 ganharam mais tempo para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020. Isso porque o Governo de Mato Grosso prorrogou novamente o prazo de vencimento do tributo, em razão dos reflexos financeiros causados pela pandemia da Covid-19 na economia de forma geral e, por consequência, na renda de muitos contribuintes mato-grossenses.

“É uma forma do governo minimizar, e ajudar muita gente que talvez esteja em dificuldade por conta das consequências econômicas na vida. É uma forma de aliviar o caixa das empresas, dos cidadãos. Há aqueles que já pagaram porque tinham condições, mas aqueles que não pagaram porque tinham dificuldade vão ter mais este fôlego com mais essa medida que o governo está fazendo para ajudar na pandemia”, explicou o governador Mauro Mendes ao anunciar a medida, na manhã de terça-feira (02.06).

O Executivo já havia alterado o calendário de vencimento do IPVA 2020 para aliviar as contas dos cidadãos e o caixa das empresas, prorrogando a cobrança por 60 dias. Com a nova medida, o IPVA que venceria no período de março a junho foi postergado para o último trimestre deste ano, ou seja, outubro, novembro e dezembro.

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A medida foi publicada por meio do Decreto 506/2020 nesta terça-feira (02), na edição extra do Diário Oficial, que trouxe as novas datas de vencimento. De acordo com Decreto, o IPVA dos veículos com placa final 4 e 5 que venceria no mês de maio, passou para o mês de outubro; placa final 6 e 7 que venceria em junho, passou a ter o prazo até novembro; já as placas 8, 9 e 0 que venceriam no mês de julho, passam a ter o prazo estendido até dezembro de 2020.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explica que a alteração no vencimento do IPVA 2020 é um benefício concedido pelo Governo que trará um fôlego a mais nas finanças dos comerciantes, empresários e pessoas físicas. “Os efeitos da pandemia estão demorando mais do que o inicialmente previsto, então para aliviar o caixa dos contribuintes nesse momento de dificuldade econômica o Governo resolveu dar mais uma prorrogação”, afirma.

De acordo com o secretário, os cofres públicos sofrerão um impacto financeiro com o adiamento da cobrança do IPVA. “Nós já tínhamos recebido uma parte dos recursos do IPVA, dos veículos com placas finais 1, 2 e 3. Com essa prorrogação teremos um impacto de, pelo menos, R$ 450 milhões que ficam prorrogados para o final do ano. É de fato um impacto imediato no caixa do Estado e das prefeituras”.

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Além de prorrogar a cobrança do IPVA que venceria nos meses de março, abril, maio, junho e julho, o Governo postergou também o vencimento dos parcelamentos já realizados, incluindo os referentes a exercícios anteriores, celebrados no âmbito da Sefaz e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

Em relação aos parcelamentos em andamento, as parcelas que venceriam nos meses de março a junho serão suspensas automaticamente pela Sefaz. O saldo remanescente será divido em três parcelas, sem acréscimo de juros e multa, com vencimento para outubro, novembro e dezembro. A data limite para pagamento da primeira parcela será até 30 de outubro.

De acordo com a Sefaz, o sistema do IPVA está sendo parametrizado e as novas datas de vencimento estarão disponíveis nos próximos dias.

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