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Cidades

Botelho defende patrulha rural para municípios de MT

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Os 141 municípios mato-grossenses poderão receber uma importante ajuda para reforçar a segurança pública. É que a Assembleia Legislativa aprovou indicações do presidente, deputado licenciado Eduardo Botelho (DEM), que solicita ao governo do estado a instalação de patrulha rural, modernizada, da Polícia Militar para atender as comunidades rurais.

Com isso, além de Cuiabá e Varzea Grande, os demais municípios deverão ser beneficiados. Botelho destaca a importância do pedido alertando sobre a falta de investimentos no setor, especialmente falta de estrutura e de efetivo para executar as atividades. Com isso, moradores das zonas rurais padecem com a falta de segurança.

Botelho cita a má condição de trabalho nas delegacias para o prosseguimento de investigações. “Faltam informações e dados integrados que permitam à polícia fazer um diagnóstico da situação da violência na zona rural do estado”, acrescenta.

Para ele, o investimento é necessário, uma vez que o problema de logística também contribui para o isolamento de muitas áreas, aliado ao efetivo defasado, deixando a zona rural vulnerável à ação de criminosos.

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O parlamentar defende que as indicações atendem aos anseios das lideranças, que reforçam que a patrulha rural eficiente reduzirá os índices de criminalidade na zona rural, com ações preventivas e ostensivas, já que o trabalho policial manterá contato direto com os moradores dessas comunidades.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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