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Política

Botelho anuncia novo secretário-geral da ALMT

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Acompanhado dos deputados Max Russi (primeiro-secretário) e Guilherme Maluf, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou, nesta quarta-feira (06.02), o novo gestor da Secretaria Geral da Casa de Leis, Abiezer Ferreira.

Indicado pelo deputado Max Russi, Ferreira assume o lugar do ex-secretário Leonardo Epaminondas e garantiu continuidade do trabalho eficiente e transparente. “Agradeço a confiança dos senhores deputados. Estamos aqui para servir e dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. Hoje, o atendimento é rápido e eficiente, reflexo da competência de todos os servidores. Meu papel será o de falar pouco e ouvir muito. Daremos continuidade com muito diálogo, buscando sempre ouvir, compreender e solucionar os problemas”, declarou o novo gestor, que comandará a pasta no biênio 2019-2021.

Durante a apresentação, que contou também com o secretário de Finanças, Ricardo Adriane Oliveira, o presidente Botelho reforçou a todos a missão de cuidar da imagem da Casa de Leis, primando pela eficiência das ações. “Todos têm a missão de realizar o trabalho transparente. Temos uma das assembleias mais transparente do Brasil, e é importante continuarmos nesse caminho, sempre atendendo com qualidade e eficiência. Vamos em frente!”, afirmou o presidente.

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O deputado Max Russi lembrou os avanços consolidados na gestão anterior. “Vamos continuar avançando da mesma forma, melhorando a imagem da Casa. Abiezer foi secretário no meu governo em Jaciara e tem experiência. Tenho certeza que contribuirá muito”.

“Cada um deixa um legado. O deputado Max dará continuidade ao trabalho que vínhamos desenvolvendo, tem experiência e respeito muito grande nesta Casa. Agradeço o empenho de todos os servidores enquanto estive à frente da Primeira-Secretaria”, afirmou o deputado Maluf.

Dentre os avanços citados por Epaminondas, está a desburocratização do setor. Os processos passaram a ter andamento mais célere nos setores envolvidos. “Sempre trabalhamos aqui para atender com rapidez e eficiência. As pessoas tiveram o horizonte correto do que era possível ou não fazer, houve a desburocratização na tramitação dos processos e, hoje, entregamos o relatório ao Abiezer com muitas ações feitas em prol da Assembleia Legislativa e, consequentemente, de Mato Grosso”, afirmou Leonardo Epaminondas.

Perfil – Com experiência na administração pública, Ferreira foi vereador em Jaciara. É ex-funcionário de carreira do Banco do Brasil e ex-presidente da Associação Nacional do Banco do Brasil (ANAB). Também atuou como: chefe do Setor de Compra da Prefeitura de Jaciara; líder do prefeito da Câmara de Vereadores; chefe de Gabinete na Câmara Federal; secretário de Governo em Jaciara; ex-chefe de Gabinete do deputado Max Russi; chefe de Gabinete da Casa Civil e membro do Conselho Administrativo da Senamat.

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Definida as regras para realização das audiências públicas da LDO

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Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

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De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

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Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

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