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Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil

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O Brasil já teve 37 presidentes desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Ao longo desse período, o País viveu uma breve experiência parlamentarista, na década de 1960, e dois governos de juntas provisórias, durante a Revolução de 1930 e na ditadura militar.

“Em um primeiro momento, foi uma república de elites, oligarcas e liberais (1889 a 1930). Depois, tivemos a Era Vargas, que foi uma ditadura, até 1945, e um breve período de democracia até o golpe de 1964”, explica o professor de História da Universidade de Brasília (UnB) Mateus Torres.

A redemocratização do Brasil ocorreu em 1985 com a escolha indireta de Tancredo Neves, do então PMDB, que, no entanto, morreu antes da posse. Em seu lugar, assumiu o vice, José Sarney, do mesmo partido.
Constituição de 1988

No governo Sarney, foi promulgada a nova Constituição Federal, em outubro de 1988, reconhecendo vários direitos sociais e proclamando princípios de equilíbrio entre os poderes da República.

Renúncia
Em 1989, Fernando Collor de Mello, do PRN, foi eleito por voto direto, mas seu governo não chegou ao fim: Collor renunciou em 1992, em meio a um processo de impeachment. O vice, Itamar Franco, do então PMDB, completou o mandato.

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Reeleições
O presidente eleito em seguida era ministro da Fazenda de Itamar: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que cumpriu dois mandatos sucessivos. FHC foi sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que também teve dois mandatos.

As políticas sociais do governo Lula ajudaram a eleger sua ministra da Casa Civil: Dilma Rousseff, também do PT.

Impeachment  A primeira mulher na Presidência da República também acabou reeleita, como seus dois antecessores, mas não terminou seu segundo mandato. Ela sofreu impeachment em 2016 e mais uma vez o vice terminou o mandato: Michel Temer, do atual MDB.

Da Câmara para o Planalto
Nesta terça-feira (1º), Temer passará a faixa presidencial para o 38º presidente do Brasil: Jair Bolsonaro, do PSL.

Bolsonaro era deputado federal há quase 30 anos e foi eleito com mais de 57,7 milhões de votos.

Essa é a segunda vez, que um deputado federal é eleito presidente da República no curso do mandato. O primeiro foi Jânio Quadros, em 1960.

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Galeria de ex-presidentes

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Senador condena cobranças abusivas dos bancos e quer executar dívidas do INSS

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O senador Jayme Campos (DEM) defendeu da tribuna do Senado uma Reforma Tributária ampla para tirar dos ombros da população a alta carga tributária, mas cobrou também uma revisão nas práticas da política de juros e taxas exercidas pelos bancos e que segundo ele promovem cobranças mais do que abusivas.

Os quatro maiores bancos do país com ações listadas na Bolsa de Valores, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander, lucraram, juntos R$ 73 bilhões em 2018, maior valor da história, segundo a Economatica, empresa especializada no fornecimento de dados financeiros.

O lucro conjunto desses bancos cresceu 19,88% de 2017 para 2018, superando com folga os principais indicadores da economia. A inflação oficial, por exemplo, ficou em 3,75% em 2018. As projeções para o PIB de 2018 indicam que a economia cresceu apenas 1,3%. E o CDI, taxa de juros que remunera a maioria dos investimentos de renda fixa, rendeu 6,42%.

A receita dos quatro maiores bancos com serviços, que inclui, por exemplo, a cobrança de tarifas de conta corrente e a anuidade de cartão de crédito, totalizou R$ 108,304 bilhões no ano passado. O aumento foi de 6,83% em relação a 2017, acima da inflação (3,75%) no mesmo período.

A fala do senador mato-grossense, foi quando do seu voto favorável ao projeto de Lei que estabelece o Cadastro Positivo, prevendo a inclusão automática do nome dos consumidores identificados como bons pagadores.

“Reconheço como uma medida extremamente importante e que impedem os bancos de pressionarem clientes com o Cadastro Negativo que é a inscrição de consumidores que ao contrário do positivo não são bons pagadores, mas é preciso compreender a situação e rever as regras, pois algumas pessoas deixam de pagar seus compromissos muitas vezes por problemas alheios a vontade dos mesmos”, disse Jayme Campos cobrando a redução dos juros cobrados no país, assim como da alta carga tributária.

Jayme Campos lembrou que os juros praticados no desconto das duplicatas, nos cartões de crédito e até mesmo na cobrança de taxas são abusivos. “Temos que amarrar a questão dos juros. Obrigatoriamente o Banco Central tem que promover uma interação maior com o Senado Federal e também com a Câmara dos Deputados para que haja uma prestação de contas de que realmente os juros foram reduzidos, pois eles impedem o crescimento a consolidação da própria economia e da população, dos trabalhadores, micro, pequenos, médios e até mesmo os grandes empresários”, explicou Jayme Campos.

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Outra questão levantada pelo senador de Mato Grosso é quanto as dívidas dos bancos para com o INSS, ou seja, boa parte da previdência é por causa dos bancos e das grandes empresas que lucram com a população, mas não honram suas obrigações.

No ano de 2018, as grandes empresas, nas quais se incluem os bancos, deixavam de recolher R$ 426 bilhões devidos ao INSS, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.

Somente 3% das empresas respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.

Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados.

“Quer dizer, para debelar o rombo da previdência social, o governo quer que o trabalhador contribua mais, trabalhe mais. Agora quando é para cobrar os grandes devedores, os processos ficam emperrados nos tribunais com uma infinidade de recursos que nada ajudam ao país e a sua população”, disse Jayme Campos lembrando que como senador só dará seu voto a Reforma da Previdência se forem respeitados os direitos dos trabalhadores e a cobrança dos grandes devedores.

O Senado aprovou o projeto que prevê a inclusão automática dos consumidores no cadastro positivo, que identifica os bons pagadores. Até agora, este só traz dados de quem autorizou sua inclusão na plataforma, vinculada à Serasa Experian. O cadastro positivo foi criado com o argumento de uma maior transparência quanto ao perfil pagador dos cidadãos, o que facilitaria os financiamentos, além de possibilitar a redução do spread (diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram nos empréstimos) e dos juros bancários.

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O texto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Porém, o que muda para quem está negativado?

Criado por lei em junho de 2011, o cadastro positivo entrou em vigor em 2013. Na prática, funciona como uma espécie de currículo financeiro, no qual as contas pagas pelo cidadão passam a constar no seu histórico, o que, em tese, facilitaria a obtenção de crédito.

“No sistema de crédito atual, os bons pagadores pagam juros exorbitantes por conta dos inadimplentes. Com a sanção do presidente e a fiscalização do Banco Central, os bancos não poderiam mais fazer isso. Com essa ferramenta, há a possibilidade de promover a redução do spreadbancário”, afirma Filipe Pires, professor do MBA de Finanças do Ibmec-RJ.

De acordo com a pesquisa mais recente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada em fevereiro último, o percentual de famílias brasileiras com dívidas aumentou pelo segundo mês consecutivo, para 61,5% — o maior patamar desde dezembro de 2017. Dessas dívidas, 78,5% são provenientes de cartões de crédito.

“Com a aprovação do projeto pelo presidente, o cadastro positivo se tornará compulsório, tornando o consumidor alvo das empresas de crédito. Pode haver um aumento do assédio aos consumidores pela oferta de crédito. Essa metodologia de que quanto melhor o perfil do pagador menor a taxa de juros não está definida em lugar algum. Nenhuma empresa explica de forma clara como fará isso ou quais critérios serão avaliados. Qual entidade regulatória vai fiscalizar isso? De que forma o consumidor pode questionar esses dados?”, questiona Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

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