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Política

Bolsonaro diz estar confiante na aprovação da reforma da Previdência

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (11), em São Paulo, que está otimista com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita a jornalistas após reunião com o governador de São Paulo, João Doria, no Pavilhão das Autoridades do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, participou da reunião.

“Estou otimista pela aprovação da reforma da Previdência e com quase nada sendo desidratado”, disse o presidente a jornalistas. “Após isso aí [a aprovação da reforma], como o ministro [da Fazenda] vem falando, [teremos] um choque de boas notícias. Acredito que, sem traumas, aprovaremos a nova Previdência”.

Questionado sobre a inclusão de estados e municípios na reforma, o presidente respondeu que isso ainda está uma “interrogação dentro do Parlamento”, mas que “gostaria que todo mundo fosse incluído e fosse uma reforma única”. “Mas, em grande parte, quem vai decidir isso aí é o Parlamento brasileiro”, disse o presidente.

Para Bolsonaro, a reunião dos governadores hoje em Brasília foi “frutífera, oportuna, bem-vinda para o momento crucial que o Brasil se encontra”. “Hoje estamos comemorando a batalha do Riachuelo e nossa batalha do Riachuelo será a reforma da Previdência”. 

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Créditos suplementares

Sobre os créditos suplementares, Bolsonaro disse acreditar que, entre hoje e amanhã (12), a liberação possa ser aprovada pelo Congresso. Nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. O PLN 4/19 segue para votação, ainda nesta tarde, dos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.

“Sabemos que, sem aprovação, esse PLN 04, não é que vamos cortar ou não se queira pagar, mas não vamos ter recurso para pagar pessoas que necessitam como os beneficiados do Bolsa Família ou do BPC [Benefício de Prestação Continuada]. E problemas virão mês após mês. Não queremos isso. Isso não é do meu governo. Esse problema econômico que estamos vivendo vêm dos últimos governantes e nós queremos simplesmente honrar o compromisso exatamente com os que mais necessitam. Mas eu acredito no patriotismo do Parlamento brasileiro de que eles aprovarão esse projeto entre hoje ou amanhã”.

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Bolsonaro agradeceu ao governador paulista o apoio e por ter ajudado a coordenar as bancadas dos estados para a aprovação da reforma da Previdência. “Podemos sonhar com um Brasil próspero a partir desse momento que se aproxima”, disse.

Doria

Doria manifestou, mais uma vez, seu apoio à reforma da Previdência. “Reafirmei [a Bolsonaro] que São Paulo apoia incondicionalmente a reforma da Previdência. São Paulo não coloca nenhuma condição desde o início, dado o fato da importância da reforma da Previdência para a retomada de empregos, de crescimento e de geração de oportunidades no Brasil”, disse a jornalistas. “São Paulo está junto com o governo federal para que as políticas públicas no plano econômico e no plano social possam ser bem sucedidas, para o bem do Brasil”.

Bolsonaro deixou o local por volta das 16h15 e seguiu para um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

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O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara. 

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original. 

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

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O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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