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Bolsonaro diz estar confiante na aprovação da reforma da Previdência

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (11), em São Paulo, que está otimista com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita a jornalistas após reunião com o governador de São Paulo, João Doria, no Pavilhão das Autoridades do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, participou da reunião.

“Estou otimista pela aprovação da reforma da Previdência e com quase nada sendo desidratado”, disse o presidente a jornalistas. “Após isso aí [a aprovação da reforma], como o ministro [da Fazenda] vem falando, [teremos] um choque de boas notícias. Acredito que, sem traumas, aprovaremos a nova Previdência”.

Questionado sobre a inclusão de estados e municípios na reforma, o presidente respondeu que isso ainda está uma “interrogação dentro do Parlamento”, mas que “gostaria que todo mundo fosse incluído e fosse uma reforma única”. “Mas, em grande parte, quem vai decidir isso aí é o Parlamento brasileiro”, disse o presidente.

Para Bolsonaro, a reunião dos governadores hoje em Brasília foi “frutífera, oportuna, bem-vinda para o momento crucial que o Brasil se encontra”. “Hoje estamos comemorando a batalha do Riachuelo e nossa batalha do Riachuelo será a reforma da Previdência”. 

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Créditos suplementares

Sobre os créditos suplementares, Bolsonaro disse acreditar que, entre hoje e amanhã (12), a liberação possa ser aprovada pelo Congresso. Nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. O PLN 4/19 segue para votação, ainda nesta tarde, dos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.

“Sabemos que, sem aprovação, esse PLN 04, não é que vamos cortar ou não se queira pagar, mas não vamos ter recurso para pagar pessoas que necessitam como os beneficiados do Bolsa Família ou do BPC [Benefício de Prestação Continuada]. E problemas virão mês após mês. Não queremos isso. Isso não é do meu governo. Esse problema econômico que estamos vivendo vêm dos últimos governantes e nós queremos simplesmente honrar o compromisso exatamente com os que mais necessitam. Mas eu acredito no patriotismo do Parlamento brasileiro de que eles aprovarão esse projeto entre hoje ou amanhã”.

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Bolsonaro agradeceu ao governador paulista o apoio e por ter ajudado a coordenar as bancadas dos estados para a aprovação da reforma da Previdência. “Podemos sonhar com um Brasil próspero a partir desse momento que se aproxima”, disse.

Doria

Doria manifestou, mais uma vez, seu apoio à reforma da Previdência. “Reafirmei [a Bolsonaro] que São Paulo apoia incondicionalmente a reforma da Previdência. São Paulo não coloca nenhuma condição desde o início, dado o fato da importância da reforma da Previdência para a retomada de empregos, de crescimento e de geração de oportunidades no Brasil”, disse a jornalistas. “São Paulo está junto com o governo federal para que as políticas públicas no plano econômico e no plano social possam ser bem sucedidas, para o bem do Brasil”.

Bolsonaro deixou o local por volta das 16h15 e seguiu para um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Deputados fazem reivindicações na comissão da Reforma da Previdência

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A sessão de hoje (19) da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados teve 20 deputados debatendo o tema. Faltam mais de 80 parlamentares para discutir o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso o ritmo desta quarta-feira seja mantido, a expectativa é que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda na próxima semana.

No primeiro dia, 63 deputados discursaram em uma sessão que durou 12 horas.

No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator. A reunião começou pouco depois das 9h e terminou perto das 15h. Os debates transcorreram em clima de tranquilidade.

A expectativa é que o relator Samuel Moreira faça as complementações ao seu relatório e as apresente na próxima semana. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (25). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há a possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Mudanças

Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. Entre as alterações, o relator manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator também retirou o sistema de capitalização da reforma.

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As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitalização foi ter sido encaminhada de maneira genérica. “Eu salientei que o erro principal da capitalização foi ter vindo de maneira genérica e não ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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