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Política

Bolsonaro desembarca em Brasília após quatro dias no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, na tarde de hoje (13), em Brasília, após passar quatro dias descansando no Guarujá, litoral paulista. Ao chegar na portaria do Palácio do Alvorada, como costuma fazer, o presidente desceu do carro para falar com turistas, inclusive um grupo de franceses que o aguardava. 

Em visita à capital do país, os franceses haviam chegado um pouco antes para conhecer o Alvorada. Ao serem informados que Bolsonaro antecipou o retorno e estava a caminho do local, eles decidiram permanecer para conhecê-lo.

Numa breve conversa, de acordo com o guia Juan Hermida, que acompanhava os turistas estrangeiros, o presidente perguntou como está a França e eles citaram a greve geral no país contra a reforma da Previdência. Eles também trocaram cumprimentos e tiraram fotos.

Bolsonaro deve permanecer o resto do dia no Palácio do Alvorada. Na agenda oficial, não consta nenhum compromisso. Amanhã (14), o presidente comanda a primeira reunião ministerial de 2020.

Edição: Fábio Massalli

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Política

Governo Federal sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

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Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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