conecte-se conosco


Política

Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios

Publicado

Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.

O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Leia mais:  Campanha “Santa Casa de portas Abertas” tem apoio do legislativo Cuiabano

Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.

Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
publicidade

Política

Bolsonaro vai tratar de política ambiental em discurso da ONU

Publicado

por

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo. 

“Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso”, disse.

Leia mais:  Faissal sugere energia fotovoltaica para economizar consumo na AL

Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território. 

“Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%”, disse o presidente.

Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.

Leia mais:  Governo lança programa para escolas cívico-militares

O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral. 

A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana