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Bancada feminina precisa ocupar espaço no Congresso, dizem senadoras

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A bancada feminina no Senado terá 12 senadoras nesta Legislatura. Isso corresponde a 14,8% do total de 81 cadeiras, percentual bem abaixo da proporção de mulheres na população brasileira, em que elas são mais da metade. A Agência Senado conversou com algumas senadoras para saber quais são as prioridades da pauta feminina e como é possível garantir a participação, mesmo com número reduzido. O caminho, de acordo com algumas parlamentares, é a ocupação de lugares de destaque e a atuação em temas muitas vezes atribuídos somente aos homens.

Para Eliziane Gama (PPS-MA), é preciso lembrar que na Câmara dos Deputados o percentual de mulheres foi ampliado de 9% para 15%, um sinal de que é possível caminhar para uma maior participação feminina na política. A senadora disse que, mesmo com número menor, é preciso buscar uma participação mais efetiva em postos importantes da Casa.

— É importante agora esse sentimento de ampliação, de fazer funcionar as estruturas que nós temos de participação das mulheres, por exemplo, em lideranças, em comissões especiais, em comissões ordinárias, em comissões permanentes. Isso é fundamental para que a gente possa imprimir a marca da mulher — afirmou a senadora.

Para ela, é preciso avançar em pautas como a criação de cotas nas candidaturas ao Senado, tema de projeto apresentado por ela quando era deputada federal. Outros temas que a senadora destacou como prioritários foram o combate à violência contra a mulher e a igualdade no mercado de trabalho.

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Persistência

Zenaide Maia (Pros-RN) disse que as 12 senadoras em exercício não podem se omitir na defesa da mulher. Além das pautas tradicionalmente ligadas aos direitos femininos, a senadora concorda que é preciso ampliar a participação feminina em comissões e em discussões sobre economia, tributação e reformas como a da Previdência.

— Mulher é para saber disso tudo. Quando eu digo que gente precisa se empoderar, não é só o empoderamento econômico que é importantíssimo, mas também o conhecimento, a participação em temas que insistem em deixar como se fossem só dos homens — argumentou.

Para Daniella Ribeiro (PP-PB), primeira senadora eleita pela Paraíba, as mulheres já exercem a política em várias instâncias, só precisam se conscientizar dessa capacidade de atuar na vida pública.

— Que as mulheres possam despertar para importância primeira desse incentivo. Elas já são essencialmente políticas dentro de casa, elas já fazem a política de decisão nas comunidades, nos seus bairros, nas suas cidades. A mulher interfere e faz essa política. Então eu acredito muito na discussão das próprias mulheres, de explicar por que há essa dificuldade — explicou a senadora.

União

Para Leila Barros (PSB-DF), primeira mulher eleita senadora pelo Distrito Federal, as bancadas femininas no Senado e na Câmara precisam se unir para garantir uma maior representação das mulheres na política e para garantir avanços em outras áreas, como o combate à violência.

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— Vou trabalhar para que a bancada feminina do Senado atue em conjunto com a da Câmara dos Deputados para que possamos aprovar pautas e desenvolver ações que resultem em políticas públicas fortalecedoras da emancipação da mulher e do seu empoderamento — garantiu.

A senadora informou ter apresentado projeto para ampliar a proteção às mulheres torcedoras e profissionais do esporte contra atos de violência em estádios, ginásios e outros equipamentos destinados à prática esportiva. Ela também pretende propor alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para garantir medidas mais rígidas e de proteção às mulheres que sofrem violência doméstica.

Advogada na área de direito de família, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse conhecer de perto a realidade de mulheres que sofrem violência doméstica. Para ela, as leis brasileiras garantem a proteção, mas muitas vezes não há efetividade na aplicação, especialmente das medidas protetivas.

Além das senadoras já citadas, todas no início dos mandatos, tomaram posse em 2019 no Senado Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Selma Arruda (PSL-MT). Continuam nos mandatos iniciados em 2015 Simone Tebet (MDB-MS), Kátia Abreu (PDT-TO), Rose de Freitas (Pode-ES)  e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Já a senadora Mailza Gomes (PP-AC) assumiu a vaga deixada por Gladson Cameli, eleito governador do Acre em 2018.

Agência Senado 

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Deputados aprovam texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaquesapresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Outros pontos

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

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Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

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