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Política

Bancada da saúde se divide sobre contratação de médicos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na última quarta-feira (6) em seu gabinete com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e deputados da Frente Parlamentar da Saúde para tratar da votação da Medida Provisória (MP) nº 890, que institui o programa Médicos pelo Brasil para atenção primária no SUS.

A previsão discutida na reunião, a ser confirmada pelo colegiado de líderes na próxima semana, é que a votação da MP ocorra no Plenário da Câmara na próxima terça-feira (12).

A votação da MP divide a bancada da Saúde e é acompanhada de perto pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que se opõem às modificações feitas à proposta do governo e aprovadas no Projeto de Lei de Conversão nº 25/2019 na comissão mista do Congresso Nacional.

As duas entidades são contrárias à permissão para que os médicos cubanos, remanescentes do Programa Mais Médicos, continuem a atuar no Brasil; à possibilidade de que o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras) seja aplicado por faculdades particulares, e também à autorização para que os governos estaduais criem consórcios para contratação de médicos formados no exterior, conforme decidido na comissão mista.

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“Isso é reserva de mercado. O que eles querem restringir ao máximo. É o corporativismo que está em jogo”, critica o deputado Alan Rick (DEM-AC). Segundo ele, a posição das entidades médicas visa restringir a hipótese de que médicos formados fora do Brasil, mesmo quando brasileiros, possam atender pacientes.

O parlamentar, que é correligionário do Ministro da Saúde e participa da Frente da Saúde, assinala que as mudanças propostas pela comissão mista do Congresso “enfim, estabelecem um marco legal para o processo de revalidação dos médicos estrangeiros, como ocorre em outras profissões”.

Inscrição do CRM

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que também é da frente, rechaça a crítica: “não se pode falar em reserva de mercado, mas não podemos aceitar a atuação de médico sem o [registro do] CRM”, diz se referindo ao número que os médicos recém-formados no Brasil adquirem após realizar a inscrição no Conselho Regional de Medicina para poder exercer a profissão.

O parlamentar que já presidiu o Conselho Regional de Medicina de Roraima (2004 – 2006) afirma que se o projeto de conversão for aprovado como está pode desvalorizar a remuneração dos médicos. “Isso atende a prefeitos que gostam de ter médico baratinho e vulnerável”. Segundo ele, a MP original valoriza a carreira e traz estímulos à interiorização do atendimento médico.

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“Só quem não tem experiência em gestão de saúde é que pode achar isso”, contrapõe o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) que também atua na Frente Parlamentar da Saúde e já foi secretário estadual de saúde da Bahia. Segundo ele, no seu estado há 60 equipes do Programa Saúde da Família sem médicos para atender pacientes em consultas preventivas que evitam o congestionamento posterior em postos de saúde e hospitais.

De acordo com o deputado Hiran Gonçalves, os pontos polêmicos aprovados na comissão mista do Congresso- mas rejeitados por parte da bancada da saúde, pela AMB e pelo CFM – deverão ser retirados por meio de uma emenda supressiva a ser apresentada em Plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação.

Após a votação da medida provisória na Câmara, a proposta se aprovada segue para apreciação no Senado. O último dia para votação final é 28 de novembro. Se a MP não for votada até essa data, perde a validade.

Edição: Liliane Farias

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HMC fecha trimestre com 6,3 mil atendimentos de urgência e 100% de ocupação das UTIs, 60% são do interior do Estado

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Segundo secretário de Saúde, não fosse o HMC sistema já teria colapsado por conta da pademia

As ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) delineadas pela Prefeitura de Cuiabá fez com que o Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, Dr. Leony Palma de Carvalho, que já era referência em atendimentos de média e alta complexidade para os 141 municípios de Mato Grosso, se tornasse a principal ‘fonte desafogadora’ do Sistema Único de Saúde – SUS mato-grossense no atendimentos à outras doenças.

Apenas nos meses de março, abril e maio o HMC atendeu 6.330 pessoas na urgência e emergência e fechou com 100% da capacidade de lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e ainda 2.098 cirurgias de média e grande complexidade. Os dados dão conta de que, no contexto geral, os atendimentos à pacientes de pessoas residentes de outros municípios do Estado chega a 60%.

Segundo o diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECS) que administra o HMC, Alexandre Beloto a crescente se dá ao fato de a unidade está atuando em reforço à todas as medidas de enfrentamento a Covid-19, adotadas pelo prefeito.

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“Dentro do plano de enfrentamento ao novo vírus, o prefeito Emanuel Pinheiro optou por deixar o HMC como suporte às outras enfermidades para que os infectados pela Covid-19, não tenha contato contado com outros doentes. Embora nossa demanda tenha aumentado consideravelmente, pois estamos recebendo um percentual altíssimo de não residentes de Cuiabá, estamos, com muito esforço e dificuldade, mantendo o mesmo padrão de acolhimento humanizado que é premissa da gestão atual à todos que buscam nossos atendimentos”, enfatizou Beloto.

Esse desempenho, segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, aliado ás frentes de trabalho adotadas no combate à pandemia, incluindo o isolamento social, foram os responsáveis pelo não colapso do sistema de saúde até então.

“Esse é o maior reflexo de que Cuiabá sozinha acolhe a maior parcela dos enfermos do estado inteiro. Não fosse essa organização do prefeito Emanuel Pinheiro, a Capital, que já está penalizadas por esse acréscimos intenso nos atendimentos, e está atuando com pouco ou quase zero de respaldo do governo estadual, o sistema de saúde já teria colapsado. Esses números mostram que todos os esforços da gestão estão dando certo e vidas estão sendo salvas, mas, mostram também, que o governo de Mato Grosso precisa olhar com mais carinho para a Saúde, pois sozinha, Cuiabá não dará conta de 141 municípios. Os esforços precisam ser conjuntos, para juntos, saímos dessa pandemia com o menor impacto possível”, finalizou Pôssas.

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