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Avalone acredita que será absolvido da acusação de compra de votos

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Após pedido de vista e ter o julgamento adiado pela 2º vez no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de compra de votos nas eleições de 2018, acredita que ainda pode vencer e não ter o mandato cassado. A retomada do julgamento será nesta quinta-feira (10).

“Eu acredito ainda que dá pra vencer, as anotações jurídicas são muitos boas. Eu tenho convicção que vai dar para reverter, ou aqui, ou em Brasília, mas eu acho que até aqui é possível, porque pode mudar, houve pedido de vista”, argumentou.

egundo o parlamentar, o MPE diz na ação que não pode provar que houve realmente a compra de votos.

“O Ministério Público na alegação final diz que não conseguiu comprovar a compra de votos, porém, nós achamos que o dinheiro é dele e ele não prestou contas”, explicou.

Avalone ainda salientou que foi mudada a acusação, mas ele não teve oportunidade de trocar sua defesa. “Mudou a acusação e não me defendi nisso, só no outro”.

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O parlamentar também lembrou o caso de Neri Geller (PP) que em setembro deste ano foi absolvido pelo TRE após vários pedidos de vista.

Entenda o caso
No dia 3 de dezembro o juiz substituto Jackson Coutinho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu vista do processo e ele foi adiado para 10 de dezembro. Este foi o segundo pedido do recurso. Carlos Avalone é acusado pelo Ministério Público por captação ilícita de recurso e abuso de poder econômico.

Em 4 de outubro de 2018 foi apreendido em Poconé (104 km ao sul de Cuiabá) a quantia de R$ 89,9 mil dentro de um carro cheio de adesivos e santinhos do então candidato a deputado Carlos Avalone. A apreensão ocorreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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