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Política

Avallone percorre mais de 400 km para visitar 10 municípios em MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em uma caravana que durou quatro dias o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) percorreu mais de 400 quilômetros visitando 10 municípios da região oeste para conhecer melhor as demandas da população. O parlamentar se reuniu com prefeitos, vereadores, secretários e lideranças comunitárias de Cáceres, Curvelândia, Rio Branco, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D’Oeste, Jauru e Vale do São Domingos.

Avallone destacou a importância da presença nesses municípios mais afastados da capital, porque muitas vezes os serviços públicos não chegam com grande eficiência nesses locais.

“Quando estamos nesses municípios atualizamos informações e conhecemos de perto esses problemas muitas vezes na saúde, infraestrutura e educação que a população sofre diariamente. Com isso, podemos levar essas demandas para Cuiabá com objetivo de resolvê-las”, disse.

Exemplo disso, o deputado lembra que quando visitou São José dos Quatro Marcos, acabou se reunindo com o prefeito Professor Ronaldo que explicou que decretou situação de emergência na cidade pela falta de abastecimento de água na cidade.

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Em Jauru, Avallone se reuniu com o prefeito Pedro Ferreira, com o vice-prefeito Valdir Garcia e a secretária de Assistência Social Cidinha. Além disso, o deputado participou da aula de encerramento de cursos profissionalizantes para jovens.

“Esse tipo de curso é essencial para a inserção no mercado de trabalho dos jovens que muitas vezes pela falta de experiência profissional não consegue uma oportunidade de trabalho”, comentou.

Sobre isso, o deputado lembrou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso por meio da Assembleia Social vai promover o projeto Sala da Mulher em outubro deste ano em Jauru. A população vai ganhar cuidados com a beleza, orientações em saúde, terapias integrativas entre outros serviços.

Já em Rio Branco, em uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, o Luiz Carlos, Avallone recebeu a reinvindicação dos vereadores para tentar evitar o fechamento da Cadeia Pública do município. “Ouvi as demandas desses parlamentares e, chegando em Cuiabá vou marcar uma reunião com o secretário Estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamente para buscar a melhor solução”, destacou.

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Por fim, Avallone destacou o encontro com o prefeito de Cáceres Francis Maris, onde debateu a possiblidade de ajuda ao município por meio de emenda parlamentar.

“Minha assessoria técnica já está trabalhando na produção das minhas emendas parlamentares que está em torno de R$ 5 milhões. Vamos tentar ajudar os municípios mais carentes”, falou.

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Definida as regras para realização das audiências públicas da LDO

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Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

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De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

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Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

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