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Política

Autoridades prestigiam cerimônia de posse do governador e seu vice realizada pela AL

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Autoridades, familiares, amigos e populares participaram da cerimônia de posse do governador Mauro Mendes (DEM), na tarde desta terça-feira (1º de janeiro), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa. Sob o comando do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o evento foi marcado por discursos de otimismo e preocupação com a situação financeira de Mato Grosso.

“O povo decidiu, em outubro passado. Agora é o senhor, governador, nosso comandante maior. Agora somos nós que devemos decidir fazer o melhor nesta caminhada por Mato Grosso, pelo nosso povo!”, afirmou Botelho, ao destacar a importância do processo democrático. “Estamos aqui para a posse de nosso governador para os próximos quatro anos. A posse do nosso companheiro partidário Mauro Mendes é motivo redobrado de minha alegria”.

O governador Mauro Mendes destacou a honra de ser eleito governador e afirmou que vai precisar do apoio da Assembleia Legislativa para superar os desafios dos próximos anos. “Não caíra só sobre os ombros do Executivo, mas de todos os poderes a responsabilidade de tomar medidas para recuperar a situação financeira do estado. Vamos precisar fazer o que for necessário”, afirmou Mendes.

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Disse ainda que sobre o compromisso dos eleitos em lutar pelos sonhos de Mato Grosso, mas com o cuidado de não cometer erros do passado, citando ex-governadores. “Falo isso porque os mato-grossenses não veem o passado como uma fotografia estática na parede; querem que usemos a experiência acumulada para fugirmos dos erros e aprimorar os acertos, para melhorar, para inovar, para inserir novas tecnologias aos serviços públicos, para emancipar os que mais precisam do estado”, alertou Botelho, ao lembrar que Mendes fez campanha com o “pé no chão e a cabeça no futuro”.

Para Botelho, a gestão deverá ser marcada por muito trabalho e que será parceiro nessa jornada. “O evento eleitoral já passou. Vamos, agora, juntar forças em favor de Mato Grosso. As pessoas elegeram o senhor e nos elegeram para que façamos a melhor gestão da história. E é isso o que buscaremos fazer, deputados estaduais e federais, senadores e governador. Devemos preservar os princípios intransigíveis que nos trouxeram até aqui e avançar”.

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Política

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

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Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

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Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

 

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
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