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Mato Grosso

Auditores participam de encontro nacional sobre inovações em obras públicas

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Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) participam do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop) 2019, que começou nesta quarta-feira (11.09) e será realizado até sexta-feira (13.09), em Vitória (ES). Com a temática “Inovações em auditoria de obras públicas”, o evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santos (TCE-ES).

O encontro é direcionado a servidores e dirigentes dos Tribunais de Contas e dos diversos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estadual e municipal, bem como profissionais dos setores público e privado que exerçam fiscalização, gestão ou execução desse tipo de empreendimento.

A CGE-MT está representada no evento pelos auditores André Luiz Costa Ferreira e Klebson Santos do Carmo. Os dois são formados em Engenharia Civil e atuam em atividades de auditoria e controle interno na área de obras no âmbito do Governo de Mato Grosso. “Nossa participação no encontro visa agregar conhecimentos e experiências práticas para contribuir para a melhoria da efetividade das auditorias e fiscalizações de obras públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual”, destacou o auditor André Luiz Costa Ferreira.

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A programação do evento tem 11 palestras e minicursos sobre assuntos como “Drone nas auditorias e na fiscalização de obras”, “Laboratórios para auditoria de obras rodoviárias: Vantagens e desvantagens dos modelos de implementação e gestão”, “Estação total e laser scaner nas auditorias de obras públicas”, “Novas possibilidades de detecção de coluio em licitações de obras de Engenharia”, “Uso de geotecnologia como instrumento de gestão associado ao controle de qualidade” etc.

As atividades estão sendo conduzidas por gabaritados profissionais da área de auditoria em obras públicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento da Polícia Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás.

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Mato Grosso

Após derrubada de veto, hospitais serão obrigados a ter geradores de energia

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Projeto de lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) tramita desde 2015.

Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso que possuírem centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade de tratamento infantil ou qualquer outra instalação que exige a não interrupção de procedimentos, obrigatoriamente deverão ter instalados em suas unidades aparelho de gerador de energia com sistema automático de acionamento.

A exigência deverá valer em todo o território de Mato Grosso 180 dias após a publicação. O não cumprimento poderá levar o hospital infrator a uma multa diária de 100 salários mínimos.

A obrigação é uma decorrência de um projeto de lei (PL 393/2015) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Inicialmente, houve veto do Poder Executivo, representado pelo governador Mauro Mendes (DEM).

No entanto, em sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto com 14 votos favoráveis e 6 contrários.

“Essa exigência vai reforçar a segurança dos procedimentos nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso, garantindo atendimento ininterrupto e evitando traumas aos pacientes que estão em situação delicada”, explica o deputado Wilson Santos.

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Apresentado em 2015, o projeto de lei foi vetado integralmente em janeiro deste ano.

A proposta principal é prevenir problemas de abastecimento de energia elétrica nos hospitais de Mato Grosso, sendo que, quando desprovidos de geradores, tornam-se estruturas inoperáveis ou de operação condenada a elevado risco nos períodos de ausência de energia.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica pode resultar em cirurgias interrompidas abruptamente, respiradores e incubadoras parando de funcionar, falta de esterilização de materiais de trabalho, bem como retardamento de partos complicados.

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