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Educação

Audiência pública discute revalidação de diplomas emitidos no exterior

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Especialista relata falta de informações sobre o processo

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (5), para debater a revalidação e o reconhecimento de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. Estiveram presentes representantes da Unemat, OAB-MT, Defensoria Pública, além de pessoas interessadas no tema.

O debate foi aberto com a palestra do diretor acadêmico da Universidad del Sol (Paraguai), Deyvison Bandeira de Moura. Ele apresentou as normas que tratam da revalidação (no caso de curso de graduação) e do reconhecimento (no caso de cursos de pós-graduação) de diplomas obtidos fora do Brasil. “Temos uma história de resoluções que disciplinam o processo e que as universidades e faculdades não publicizam e os setores que devem revalidar também não tornam públicas as informações. Isso é uma falha”, critica o especialista em educação.

Deyvison Bandeira de Moura ainda destacou que a revalidação e o reconhecimento de diplomas são serviços públicos. “Todo trabalho deve ser objetivo e em caráter administrativo. Não podem atuar particulares recebendo valores para representar estudantes sob o argumento de facilitação no processo de revalidação”, completa. Ele explica ainda que, na maioria dos casos, a verificação é apenas sobre a autenticidade dos documentos.

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A servidora da Secretaria de Estado de Educação Elizabeth Almeida tenta há meses fazer o reconhecimento do curso de doutorado feito na Espanha e relata dificuldades no processo, porque a universidade em que concluiu a pós-graduação no exterior e a universidade que faz o reconhecimento no Brasil usam modelos diferentes para documentos, como o histórico escolar.

Já para formados no exterior em áreas como a medicina, a revalidação também inclui um exame sobre a qualidade da educação recebida e sobre a aptidão desse profissional em atuar no Brasil. A maneira mais rápida para revalidar um diploma de medicina é a prova do Revalida. Porém, a médica formada na Bolívia Fabíola Jacob reclama que o teste não foi promovido nos últimos anos. “A gente quer o nosso direito de exercer a profissão, eu fiz o curso, passei nas minhas provas”, frisou.

Ela ainda criticou pontos da reformulação da prova, feita recentemente pelo Congresso Nacional. A médica pontuou que o candidato fará a prova de conhecimentos primeiro e apenas depois é feita a análise dos documentos. Fabíola Jacob acredita que seria melhor se as etapas fossem invertidas. Apesar de haver alternativas para a revalidação do diploma na área, ela cita que os custos e o tempo são maiores.

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O pró-reitor de ensino de graduação da Unemat, Alexandre Gonçalves Porto, contou que a instituição tem desde 2004 uma resolução para atender a legislação e fazer processos de revalidação. Já os processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação devem ser iniciados apenas no próximo ano.

Para o requerente da discussão, deputado estadual Faissal Calil (PV), o debate é importante porque o estado tem um déficit de profissionais na área da saúde e da educação. “Muitos de nossos filhos estão indo estudar tanto na Bolívia como no Paraguai. Temos de revalidar no nosso país esse estudo feito no exterior”, afirmou o parlamentar.

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Educação

Detran-MT inicia o ano orientando 525 pessoas com ação educativa em escola

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) iniciou o ano atendendo 525 alunos e professores, nesta quarta-feira (23.01), com ações educativas na Escola Estadual Professora Alice Fontes Pinheiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Cuiabá.

Os servidores ministraram palestras sobre orientações aos pedestres, crianças, passageiros e cliclistas quanto a percepção dos riscos e perigos no trânsito, além do perigo de menores no volante e responsabilidade dos pais e riscos de aceitar carona com motoristas embriagados.

Segundo a Analista do Serviço de Trânsito da Gerência de Ações Educativas de Trânsito do Detran-MT, Zoraide Barbosa Almeida Urcino, a unidade escolhida está localizada próximo à rodovia Palmiro Paes de Barros, que tem um grande fluxo de veículos. “Por isso é necessário fazer essas palestras, orientando, por exemplo, quanto à forma segura de se atravessar a rua na faixa de pedestres para evitar acidentes”, disse.

Durante todo ano, o Detran-MT, por meio da Gerência de Ações Educativas de Trânsito, realiza diversas ações em empresas e escolas com o objetivo de sensibilizar e orientar toda a população sobre as leis de trânsito e comportamentos seguro no trânsito.

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Para o coordenador da unidade escolar, Fernando Lino, a ação educativa foi de grande importância. “Trata-se de uma orientação para a vida. O trânsito está sendo muito desafiador, e nossos alunos precisam dessas orientações. Foi uma excelente ação de toda a equipe do Detran-MT”, avaliou.

(Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano) 

Fonte: GOV MT
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