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Política

Audiência pública debate cobrança da tarifa de esgoto sobre a conta de água

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima quinta-feira (25) audiência pública, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), às 14 horas, no auditório “Deputado Milton Figueiredo”, para debater a tarifa de Eegoto de 90% sobre o valor da tarifa de água cobrada pela Iguá Saneamento – Águas Cuiabá.

A cobrança de tarifa de 90% sobre o tratamento de esgoto sanitário na Capital é uma polêmica antiga.  Mais de metade dos consumidores, pelo menos 55%, paga para a empresa concessionária do serviço – Águas Cuiabá, a taxa de esgotamento sanitário sem que os serviços sejam prestados, diz trecho do requerimento do deputado. 

Até mesmo os contemplados com a chamada tarifa social estão no bojo daqueles que pagam pelo serviço. Conforme o parlamentar, após seis anos da concessão para a inciativa privada, menos do previsto de investimento em rede de esgoto foi executado.

"O assunto é um questionamento antigo da população e ninguém suporta pagar mais essa tarifa", aponta o deputado Wilson Santos. “O que precisamos saber é qual a justificativa para a existência da tarifa do esgoto e qual a destinação desses valores. Quais os parâmetros utilizados para essa cobrança, se há estudos para a existência dessa tarifa e onde eles estão”, questiona o parlamentar.

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Foram convidados para participar da audiência pública, a diretoria da Iguá Saneamento – Águas Cuiabá; diretoria do Departamento de Água e Esgoto (DAE) – Várzea Grande-MT; dDiretoria do DAE de Rondonópolis; Prefeitura e Câmara de Cuiabá, prefeitura e Câmara de Rondonópolis; prefeitura e Câmara de Várzea Grande; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Agência Nacional de Abastecimento (ANA); Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb); Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB), imprensa e demais convidados.

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Política

Secretário vê risco em reabrir escolas e afirma que neta estudante foi infectada

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Andhressa Barboza/ rdnews

O retorno das aulas presenciais em Mato Grosso não deve ocorrer em breve. Com risco alto de contaminação pela Covid-19, as escolas são locais críticos para espalhar o vírus e preocupa autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ele relata ter visto toda sua família ser infectada após sua neta de apenas 4 anos, que estava frequentando a escola, ficar doente e acabar contaminado parentes próximos.

Na minha família, até dias atrás, estavam todos contaminados e quem trouxe o vírus para casa foi minha neta de 4 anos que estuda em uma escola privada

Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho

Ele contou o caso, que é recente, após ser questionado sobre um Projeto de Lei que tramita na Assembleia que prevê a inclusão das instituições de ensino públicas e privadas na lista de serviços essenciais.

“Eu tenho muita dúvida com relação a isso. Na minha família, até dias atrás, estavam todos contaminados e quem trouxe o vírus para casa foi minha neta de 4 anos que estuda em uma escola privada. Então, tenho muita dúvida com relação ao retorno das aulas”, alertou.

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Na última semana, o governador Mauro Mendes (DEM) sinalizou que não deve sancionar o projeto que já passou em primeira votação pela AL. Ele também alertou, sem citar o caso de Carvalho, que crianças podem ser infectadas e contaminar parentes.

“Você pega uma escola estadual como a presidente Médici, tem 2 ou 3 mil alunos uma escola dessa. Como vamos fazer? Temos que avaliar cientificamente e eu não gostaria de dar a minha opinião, até pelo que aconteceu com a minha família, mas é uma situação que vamos avaliar com muito carinho”, ponderou Mauro Carvalho.

Em relação ao PL, o secretário preferiu não ser direto em defender uma postura contrária. Mas quis deixar evidente o risco de abrir escolas em um momento crítico para a saúde pública que está em colapso há mais de um mês. Já são mais de 8,4 mil mortos pela doença no Estado e, diariamente, a fila de espera de pessoas graves que aguardam vaga em UTI passa de 100 pessoas.

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“Eu não conversei com o governador sobre essa situação (do PL), mas isso merece um estudo bem aprofundado para que a gente não cometa nenhum ato que vá prejudicar as pessoas. Os critérios precisam ser pensados com muito equilíbrio”, concluiu.

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