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Astronauta Marcos Pontes será ministro da Ciência do governo Bolsonaro

Publicado

Talita Fernandes
Gabriel Alves
RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou em sua conta do Twitter o astronauta Marcos Pontes como futuro ministro da Ciência e Tecnologia.

“Comunico que o Tenente-Coronel e Astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!”, escreveu.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro
Comunico que o Tenente-Coronel e Astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!

A decisão ocorre um dia após a primeira reunião de Bolsonaro com seu núcleo duro, no Rio, para discutir formação de governo.

Pelo desenho feito na conversa, a pasta deve ganhar nova formatação: Comunicação, hoje atrelada a Ciência e Tecnologia, deve ser separada e unida a Transportes e Infraestrutura.

Ficaria ainda sob os cuidados de Pontes parte do que hoje está com o MEC (Ministério da Educação), como ensino superior.

Desde a fusão do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) com o Ministério de Comunicações em 2016, boa parte da comunidade acadêmica pedia pela separação. A proposta ganhou força não só pela simbologia mas também por conta do corte de verbas federais para o financiamento de projetos, que desde 2013 caiu quase pela metade.

Marcos Pontes, que se tornou o primeiro astronauta brasileiro no governo do ex-presidente Lula, chegou a ser cotado a vice de Bolsonaro. Ele é o segundo militar escolhido para compor os ministérios do presidente eleito. O primeiro deles foi o general Augusto Heleno, para a Defesa.

Nesta quarta, durante palestra a jovens em Manaus, ele agradeceu a confirmação dele à frente do ministério e afirmou que, a exemplo do juramento feito na Academia da Força Aérea, combaterá “inimigos internos e externos com o mesmo sacrifício de vida”.

Chamado ao palco pelo mestre de cerimônias como “um dos ministros mais importantes do governo Bolsonaro”, Pontes disse estar vivendo um “momento muito, muito especial” e pediu à plateia que comemorasse com ele a confirmação de seu nome para o ministério.

Em seguida, o militar da reserva agradeceu Bolsonaro “pela confiança depositada” e concluiu: “Estou a serviço do país”, disse. “A confiança é mútua – ninguém faz nada sozinho. Agora é juntar e unir os brasileiros em prol dessa bandeira.”

Pontes enalteceu o ministério, afirmou que a tecnologia “é importante em todas as áreas” e prometeu trazer o assunto “mais próximo do dia a dia”. “Agora vocês têm um parceiro que vai defender isso e que vai servir a comunidade. Líder não comanda, líder ajuda a servir”, disse.

Em resposta a questionamentos da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Bolsonaro disse na semana passada que Pontes seria seu provável ministro e que a escolha foi feita por meritocracia, e não por “toma lá dá cá”.

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Segundo a carta, o astronauta pediu que o governo fosse agressivo na estratégia de investimento na área e disse que países desenvolvidos investem até 3% do PIB em ciência, tecnologia e inovação (CTI) —hoje, o Brasil investe cerca de 1%. A meta de Bolsonaro é chegar ao final do mandato com o novo patamar.

Para o então candidato à Presidência, era preciso “garantir que os resultados práticos da tecnologia cheguem à população e no setor econômico, justificando os gastos públicos perante o povo (dono do dinheiro), e motivando o investimento privado.” Segundo o documento, devem ser fomentadas parcerias com outros ministérios, de combate à seca, de desenvolvimento de equipamentos de saúde para uso em áreas remotas e de saneamento.

O plano de governo divulgado por Bolsonaro não trazia detalhes das propostas para a ciência. Ele afirmava em seu programa que o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está “totalmente esgotado”, e que a área não pode só depender de recursos públicos. Ele aposta no empreendedorismo como solução.

O texto afirma ainda que não há mais espaço para que a área seja “comandada de Brasília e dependente exclusivamente de recursos públicos” e enaltece empreendedorismo e o desenvolvimento científico em parceria com empresas.

Nas contas de Bolsonaro, a meta seria atingir algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões de orçamento destinado à ciência até o fim do mandato. “Nós passamos por um momento muito difícil de crise no país, como todos sabem […] mas CT&I, no nosso ponto de vista, não é gasto, é investimento”, diz.

O orçamento aprovado para 2018 foi de R$ 4,6 bilhões.

Bolsonaro também havia proposto o descontingenciamento do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, cujos recursos vêm sendo usados para fazer caixa para o governo federal. As receitas, bilionárias, são oriundas de incentivos fiscais, empréstimos, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.

Com relação às universidades públicas, o presidente eleito defendeu durante a campanha que fossem criados meios legais e projetos para que os egressos possam colaborar com as instituições e com a sociedade. “Cada aluno ali formado tem um compromisso com o suor de milhões de brasileiros que pagaram impostos.” ​

Em seu programa, o candidato disse também que é preciso buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos, “Isso gera riqueza, desenvolvimento e bem-estar para todos”. “Os melhores pesquisadores seguem suas pesquisas em mestrados e doutorados, sempre próximos das empresas. O campo da ciência e do conhecimento nunca deve ser estéril”, afirma o texto.

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Temas recorrentes nas falas do candidato, grafeno (uma das formas nas quais os átomos de carbono podem se organizar, com propriedades estruturais e de condução eletrônica favoráveis) e nióbio (metal que pode dar mais resistência a ligas como o aço) também estão no programa de governo apresentado.

O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e, por isso, o metal tem sido apontado como uma possível fonte de dividendos para o governo. No entanto, sua função pode ser desempenhada por outros materiais, como vanádio e titânio. Dessa forma, não adiantaria impor ao restante do mundo um preço muito mais alto do minério, que atualmente sai por cerca de R$ 170 o quilo — para fins de comparação, a tonelada de ferro sai por R$ 210. Na última década o país tem exportado entre 60 mil e 90 mil toneladas ao ano.

Já os estudos envolvendo grafeno também acontecem em regiões como EUA e Europa. O Brasil é um dos que mais rápido entrou na corrida, com trabalhos desenvolvidos por grupos como um ligado à Universidade Presbiteriana Mackenzie. O material, apesar das potencialidades, ainda não chegou aos produtos eletrônicos que usamos no dia a dia, mas é praticamente um consenso na área que isso vai acontecer em alguns anos.

QUEM É MARCOS PONTES
Nasceu em Bauru (SP). É tenente-coronel-aviador, piloto da Força Aérea Brasileira e engenheiro aeronáutico formado pelo ITA, com mestrado em engenharia de sistemas pela Naval Postgraduate School, em Monterrey, Califórnia.

Foi incorporado à classe de astronautas da Nasa em 1998. Em seu período como astronauta ativo da agência espacial americana, Pontes passou boa parte do tempo servindo não só como interface entre a Agência Espacial Brasileira e o programa da Estação Espacial Internacional mas também como representante da própria Nasa em outras partes do programa.

Passou sete anos (1998 a 2005) no Centro Espacial Lyndon Johnson da Nasa, em Houston, EUA, familiarizando-se com todos os detalhes de como se voar no complicado ônibus espacial.

Em 29 de março de 2006, decolou de uma base no Cazaquistão rumo à Estação Espacial Internacional, com Pavel Vinogradov, da Rússia, e Jeffrey Williams, dos Estados Unidos. Passou dez dias no espaço a um custo de US$ 10 milhões ao governo.

 

UOL

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

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Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

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Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (emailwhatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mailWhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

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