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Política

Assessora da deputada Janaína Riva é a 14ª infectada pelo coronavírus na ALMT

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Mais uma servidora da Assembleia Legislativa (ALMT) testou positivo para Covid-19, o coronavírus. Trata-se de uma assessora da deputada estadual Janaína Riva (MDB). Com isso, sobe para 14 o número de casos da doença no Legislativo.

A informação é de que a funcionária cumpria expediente presencial. No entanto, ela não faz parte da lista dos mais de 150 funcionários que realizaram o exame após o surgimento do primeiro contágio envolvendo servidores na Casa de Leis. Essa é a segunda assessora da deputada a ser infectada pelo vírus. A primeira foi a chefe de gabinete da parlamentar.

assembleia legislativa

Em razão dos casos de Covid-19 na ALMT, o presidente do Parlamento estadual, deputado Eduardo Botelho (DEM), resolveu adiar novamente a reabertura do prédio que seria no dia 25 maio. A nova data será em 8 de junho.

Botelho prorrogou o atendimento ao público e a retomada das atividades exercidas pelos setores que não são considerados essenciais. Atualmente, somente as secretarias de Finanças e Gestão de Pessoas, cumprem expediente presencial, porém em regime de revezamento. A Assembleia trabalha com apenas 20% dos seus 1.600 funcionários. Pessoas que pertencem ao grupo de risco e os que teriam férias à vencer, vencida ou licença prêmio, foram afastadas. Os demais trabalhadores, cumprem a expediente no sistema ‘home-office’.

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Na última quarta-feira (27), O Legislativo Estadual concluiu a primeira etapa da realização de testes de Covid-19, coronavírus, entre servidores e os 24 deputados estaduais. Dos 176 servidores testados, 13 haviam comprovado a existência da doença e foram afastados para cumprimento do isolamento domiciliar.

O mesmo ocorreu com os 24 deputados, sendo que apenas um deles testou positivo para o coronavírus. A primeira remessa, de 200 testes, custou ao cofres da Casa de Leis R$ 60 mil. O setor de licitação do Parlamento Estadual já está em processo para a aquisição de mais 200 kits.

Casos na Assembleia 

Na última segunda-feira (25), foram confirmados mais dois casos de contaminação, passando para 13 o número de acometidos pela doença, no Legislativo. Os dois novos resultados positivos estão relacionados à secretária do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), que também testou positivo à doença, e uma servidora do Núcleo Social.

No dia 20 de maio, durante sessão ordinária, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), alertou sobre medidas mais rígidas que seriam adotas pelo Legislativo a partir desta segunda. Na ocasião, ele anunciou três novos casos, sendo da chefe de gabinete da deputada Janaína Riva (MDB), um servidor do setor de Engenharia e uma funcionária da Secretaria de Comunicação (Secom).

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Primeiros infectados

No dia 7 de maio, o Legislativo confirmou o primeiro caso confirmado do novo vírus. Tratava-se de uma funcionária do Núcleo Ambiental, namorada de um ex-serviror da Casa de Leis que estava contaminado. De lá para cá, os casos confirmados só aumentaram e colaboradores do núcleo social, núcleo econômico, Secretaria-Geral e gabinete do deputado Carlos Avalone (PSDB), também testaram positivo.

Por: Joelma Pontes/ hipernoticia

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Política

Campanha das eleições municipais começa neste domingo

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A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

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Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

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Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

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