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Política

Assembleia muda membros de comissões em março

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O secretário Parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) , José Domingos Fraga, informou na sexta-feira (19) que a nova composição das 13 Comissões Permanentes será formatada após a definição dos Blocos Parlamentares. Segundo Fraga, isso deve estar alinhado até a 1ª semana de março.

 

Mas para que isso se efetive é preciso que sejam definidos os nomes dos deputados que integrarão os três Blocos Parlamentares (Bloco Assembleia Forte, Bloco Resistência Democrática, Bloco Parlamentar Unidos). “A tendência é que os Blocos sejam mantidos. Depois disso, os deputados devem formatar as Comissões Permanentes”, afirmou Fraga.

 

O deputado Allan Kardec (PDT), que é membro do Bloco Resistência Democrática, afirmou que tem preferência em permanecer no mesmo Bloco e espera ser indicados para as Comissões de Educação e a de Meio Ambiente. “Vou buscar a condição de presidente das duas comissões”, disse Kardec.

 

De acordo com o Regimento Interno, as Comissões Permanentes são constituídas no início de cada sessão legislativa, no prazo improrrogável de quinze dias úteis. Cada uma é composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. Os membros delas são designados pelo presidente da Assembleia Legislativa, por indicação dos líderes das Bancadas Partidárias ou Blocos Parlamentares.

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Entre as 13 Comissões Permanentes existentes no Parlamento mato-grossense, a mais cobiçada e desejada pelos parlamentares é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. É por ela que passam todos os projetos, definindo se estão de acordo com as Constituições tanto federal quanto a estadual.

 

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Política

TCE volta ao teletrabalho em MT

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Em virtude das projeções de colapso do sistema de saúde, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceram novas regras para o funcionamento do órgão de controle externo nos próximos 15 dias.

Conforme portaria conjunta nº 032/2021 publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (03), de 4 a 19 de março as atividades das unidades do TCE-MT devem ser realizadas exclusivamente na modalidade de teletrabalho, compreendendo 100% das respectivas equipes.

Neste período, também foram suspensas as sessões do Plenário Virtual, do Tribunal Pleno e das Câmaras, as inspeções in loco, os atendimentos presenciais ao público externo, os eventos, cursos e reuniões presenciais, que deverão ser realizadas exclusivamente de maneira remota e sem exigir a presença de servidores ou colaboradores do TCE-MT.

A portaria também estabelece a suspensão dos prazos dos processos virtuais e não virtuais no período de 4 a 19 de março, com exceção dos processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administração. A partir de 22 de março, os prazos processuais serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.s no âmbito do TCE-MT.

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