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Política

Assembleia Legislativa de MT tem a mais sessão da história deputados aprovam projeto sobre incentivos com 6 emendas

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votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 53, que reinstitui os incentivos fiscais, marcou a história da Assembleia sendo a mais longa da história do Poder Legislativo mato-grossense.

Iniciada às 19h, foi suspensa e retomada às 20h16 da noite de sexta (26) e só teve fim às 6h54 da manhã deste sábado (27) – após mais de 11 horas de debate. Com o apoio de 14 parlamentares, o projeto foi aprovado.

Votaram contra Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB), Silvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), Faissal Calil (PV), Xuxu Dalmolin (PSC) e Delegado Claudinei (PSL).  Dos 24 deputados, apenas Valdir Barranco, que está em viagem, não participou. Minutos após a primeira votação, uma nova sessão foi realizada para apreciar a redação final do projeto, que já foi aprovada também.

A sessão foi marcada por discussões e demoradas defesas – que ocorreram devido protesto dos professores . A apreciação de 88 emendas e do substitutivo integral do PLC durou três sessões extraordinárias realizadas nesta madrugada. Foram aprovadas apenas 6 delas (37, 74, 81, 82, 84 e 88). Uma quarta sessão foi realizada para votar a redação final.

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Para votar as emendas, os deputados se utilizaram de muitos litros de café e várias latas de energético. Com a rejeição de todas as emendas por parte da Comissão Especial, criada para apreciar o PLC, os deputados se alinharam nas votações e eliminaram quase a totalidade das proposições.

As emendas aprovadas foram de autoria do deputado Paulo Araújo (PP) que garantiu que a produção de energia solar permaneça isenta de ICMS por oito anos após o começo da vigência da legislação aprovada pela Assembleia. A proposta do governo era taxar o segmento.

Outra emenda aprovada foi de autoria das lideranças partidárias. Ela garantiu tratamento isonômico de incentivos fiscais às novas culturas agrícolas a serem implantadas no Estado equivalentes ao tratamento que vem sendo dado nos incentivos já existentes.

A aprovação dessa emenda, de número 74, só ocorreu após Xuxu ter criticado os colegas por não terem aprovado nenhuma de suas proposições. “Temos que incentivar o desenvolvimento e a geração de empregos. Infelizmente, eu percebo que não vai passar nada aqui diferente do que foi acordado”, criticou. E, depois, completou: “recebi uma mensagem aqui dizendo que não vai passar nada”.

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Supreendentemente, os deputados aprovaram por unanimidade a emenda.  “Só para acabar com o meu discurso”, disse sob risos, ao ter a proposta aprovada. Depois das 6h da manhã, na reta final da apreciação das emendas, os deputados passaram aprovar as últimas emendas que trataram sobre crédito outorgado, recolhimento do ICMS sobre medicamentos.

Durante todo o processo de votação, Carlos Avalone (PSDB) atutuou como uma espécie de “advogado” dos setores. Mas, os parlamentares estavam com os votos bem amarrados e o discurso não surtiu efeito. A oposição, por sua vez, criticou duramente a mensagem aprovada. Xuxu, por exemplo, fez questão de dizer que as alterações vão ter impacto direto no bolso dos mais pobres. Para ele, o resultado será nefasto para a população. “Assumam, contem a verdade a seus eleitores”, reclamou Ulysses.

 

Por: Vinícius Bruno /rdnews

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Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval

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Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

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Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

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