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Política

Assembleia Legislativa de MT tem a mais sessão da história deputados aprovam projeto sobre incentivos com 6 emendas

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votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 53, que reinstitui os incentivos fiscais, marcou a história da Assembleia sendo a mais longa da história do Poder Legislativo mato-grossense.

Iniciada às 19h, foi suspensa e retomada às 20h16 da noite de sexta (26) e só teve fim às 6h54 da manhã deste sábado (27) – após mais de 11 horas de debate. Com o apoio de 14 parlamentares, o projeto foi aprovado.

Votaram contra Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB), Silvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), Faissal Calil (PV), Xuxu Dalmolin (PSC) e Delegado Claudinei (PSL).  Dos 24 deputados, apenas Valdir Barranco, que está em viagem, não participou. Minutos após a primeira votação, uma nova sessão foi realizada para apreciar a redação final do projeto, que já foi aprovada também.

A sessão foi marcada por discussões e demoradas defesas – que ocorreram devido protesto dos professores . A apreciação de 88 emendas e do substitutivo integral do PLC durou três sessões extraordinárias realizadas nesta madrugada. Foram aprovadas apenas 6 delas (37, 74, 81, 82, 84 e 88). Uma quarta sessão foi realizada para votar a redação final.

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Para votar as emendas, os deputados se utilizaram de muitos litros de café e várias latas de energético. Com a rejeição de todas as emendas por parte da Comissão Especial, criada para apreciar o PLC, os deputados se alinharam nas votações e eliminaram quase a totalidade das proposições.

As emendas aprovadas foram de autoria do deputado Paulo Araújo (PP) que garantiu que a produção de energia solar permaneça isenta de ICMS por oito anos após o começo da vigência da legislação aprovada pela Assembleia. A proposta do governo era taxar o segmento.

Outra emenda aprovada foi de autoria das lideranças partidárias. Ela garantiu tratamento isonômico de incentivos fiscais às novas culturas agrícolas a serem implantadas no Estado equivalentes ao tratamento que vem sendo dado nos incentivos já existentes.

A aprovação dessa emenda, de número 74, só ocorreu após Xuxu ter criticado os colegas por não terem aprovado nenhuma de suas proposições. “Temos que incentivar o desenvolvimento e a geração de empregos. Infelizmente, eu percebo que não vai passar nada aqui diferente do que foi acordado”, criticou. E, depois, completou: “recebi uma mensagem aqui dizendo que não vai passar nada”.

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Supreendentemente, os deputados aprovaram por unanimidade a emenda.  “Só para acabar com o meu discurso”, disse sob risos, ao ter a proposta aprovada. Depois das 6h da manhã, na reta final da apreciação das emendas, os deputados passaram aprovar as últimas emendas que trataram sobre crédito outorgado, recolhimento do ICMS sobre medicamentos.

Durante todo o processo de votação, Carlos Avalone (PSDB) atutuou como uma espécie de “advogado” dos setores. Mas, os parlamentares estavam com os votos bem amarrados e o discurso não surtiu efeito. A oposição, por sua vez, criticou duramente a mensagem aprovada. Xuxu, por exemplo, fez questão de dizer que as alterações vão ter impacto direto no bolso dos mais pobres. Para ele, o resultado será nefasto para a população. “Assumam, contem a verdade a seus eleitores”, reclamou Ulysses.

Por: Vinícius Bruno /rdnews

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Política

Bolsonaro vai tratar de política ambiental em discurso da ONU

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo. 

“Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso”, disse.

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Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território. 

“Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%”, disse o presidente.

Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.

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O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral. 

A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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