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Aplicação 2019 do MMD-TC em fase decisiva

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O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas ingressa em uma fase decisiva no que concerne à aplicação de 2019. Depois da edição do Manual de Procedimentos e do treinamento das comissões da Avaliação e Controle de Qualidade, o próximo passo é a validação das informações apresentadas pelos TCs; para esse fim, as Comissões de Garantia da Qualidade do MMD-TC cumprirão um calendário de visitas técnicas, que se inicia neste mês de julho e se estende até setembro.

Nessa fase está previsto, também, o acompanhamento de visitas técnicas pela Fundação Vanzolini (USP-SP), a entidade mais bem credenciada em certificação da América Latina, encarregada da emissão do Certificado de Qualidade da metodologia do MMD-TC. Como amostragem, será feita uma verificação quanto ao cumprimento do Manual de Procedimentos em cinco Tribunais de Contas, um de cada região do país.

Conforme previsto no Apêndice Único do Manual de Procedimentos – Resolução Nº 01/2019 -, na edição de 2019 (ocorreram outras três aplicações: 2013, 2015 e 2017), serão avaliados 499 quesitos. Os parâmetros de aferição são as Resoluções Diretrizes editadas pela Atricon, com previsão de aperfeiçoamento das ações de fiscalização e controle.

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O presidente Fábio Nogueira está confiante nos resultados da aplicação de 2019. Essa confiança, segundo ele, é resultante da percepção do envolvimento do Sistema Tribunais de Contas em produzir avanços, em alcançar resultados efetivos na atividade fim do Controle Externo: “a boa governança dos recursos públicos e o consequente atendimento aos interesses da cidadania”, realçou.

Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC)

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Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas

Fonte: TCE MT
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TCE abre Escola Superior de Contas para capacitação de 530 agentes de Saúde de Cuiabá

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  GESTÃO PÚBLICA
  Com o objetivo de intervir na saúde da população foi desenvolvido um projeto de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Com foco na capacitação de servidores das prefeituras municipais de Mato Grosso visando a melhoria dos serviços públicos destinados aos cidadãos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso abriu as portas da Escola Superior de Contas para a capacitação de cerca de 530 agentes de saúde da Prefeitura Municipal de Cuiabá, iniciado nesta terça-feira, 28/01. O curso é ministrado pela Secretaria Municipal de Saúde e destinado para 10 turmas de agentes e enfermeiros que a partir de 2020 estarão cadastrando todos os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Atenção Básica. Atualmente existem cera de 300 mil usuários em Cuiabá.


Ficamos muito gratos ao TCE ao propiciar espaço para que possamos qualificar nossos servidores. Com isso o Tribunal nos ajuda a melhorar os serviços, dar transparência à gestão pública e ao mesmo tempo evitar erros”
LUIZ CARLOS ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO
Secretário de Saúde de Cuiabá


 

O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho fez a abertura do curvo informando aos agentes de saúde que o ano de 2020 foi definido pelo prefeito, Emanuel Pinheiro como o ano da Atenção Básica e que conforme as novas regras do Ministério da Saúde para investimento no setor este ano será preciso cadastram mais 50 mil usuários do SUS. Para isso a capacitação tem como objetivo orientar os agentes a utilizar tablets para fazer os cadastramentos. “Será uma ferramenta importante para que essas informações cheguem rápido no Ministério da Saúde e Cuiabá tenha acesso ao financiamento”, adiantou.

O secretário municipal de Saúde agradeceu a parceria com o Tribunal de Contas e enalteceu o trabalho de capacitação feito pelo TCE no intuito de garantir sempre qualidade nas ações das prefeituras municipais. “Ficamos muito gratos ao TCE ao propiciar espaço para que possamos qualificar nossos servidores. Com isso o Tribunal nos ajuda a melhorar os serviços, dar transparência à gestão pública e ao mesmo tempo evitar erros”, avaliou.

  FOCO
  A capacitação de servidores das prefeituras municipais f
az parte das ações de qualificação da Escola Superior de Contas do TCE-MT

Na abertura da capacitação o secretário geral da Presidência do TCE-MT, Flavio Vieira anunciou a iniciativa do presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf de realizar uma parceira do Tribunal com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Assembléia Legislativa para incrementar ainda mais cursos de capacitação destinados aos municípios.

Flavio antecipou que será um extenso programa de capacitações do TCE-MT e os recursos para o investimento serão oriundos do Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas. “O fundo foi reduzido em 50% mas mesmo assim será utilizado, conforme orientação do presidente Guilherme Maluf na capacitação técnica dos municípios e no melhor desempenho da administração pública municipal”, finalizou.

Fonte: TCE MT
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