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Cidades

Aos 101 anos, primeiro centenário é vacinado contra a covid-19 em Cuiabá

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Ele testemunhou um terço da história da tricentenária Cuiabá e há 75 anos vive na mesma casa, na icônica Rua Comandante Costa, onde cumpre o isolamento social desde março do ano passado. O viúvo Adriano Gonçalves de Amorim, 101 anos, foi o primeiro centenário da Capital a ser vacinado contra a covid-19, na manhã de quinta-feira (11), no Centro de Eventos do Pantanal. “Eu fiquei satisfeito, muito contente, graças a Deus! Tá bem organizado, me senti bem acolhido”, comentou, enquanto aguardava no pós-vacinação.

 

Seu Adriano conta que ao longo dos meses de isolamento domiciliar que fez para se proteger do coronavírus, se sentiu só, mas que valeu a pena, pois não contraiu a doença. “A gente sente porque é enturmado, gosta de bater papo em casa. Então, com o isolamento cessa aquilo ali e a gente se sente muito só, sem ter com quem bater papo. Mas eu me senti contente porque a gente pôde fazer o isolamento em casa. O dia que precisei sair, fui pra casa do meu filho”.

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Vacina Cuiabá

A campanha de imunização contra a Covid-19 “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar” teve início no dia 20 de janeiro, com a vacinação dos trabalhadores da saúde que atuam no atendmento a pacientes com covid-19 e foi sendo ampliado para demais trabalhadores da saúde. Na semana passada, 411 idosos que vivem em asilos e seus respectivs cuidadores foram imunizados pela equipe do programa Constultório na Rua. Nesta quinta-feira (11), teve início a vacinação dos idosos com 85 anos de idade ou mais, grupo que compreende 2.460 cuiabanos.

 

A campanha ocorre diariamente, das 7h às 22h, no Centro de Eventos do Pantanal. Para se vacinar, alem de fazer parte do grupo prioritário de cada fase, é preciso estar com o cartão do SUS atualizado e fazer agendamento no site Vacina Cuiabá (vacina.cuiaba.mt.gov.br), clicando no banner que aparece no topo do portal da Prefeitura de Cuiabá.

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Cidades

Justiça determina que unidades do IFMT em Barra do Garças e Confresa façam adequações de acessibilidade

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) deverá promover adaptações que suprimam todas as barreiras arquitetônicas que impossibilitam o pleno acesso das pessoas com deficiência (PcD), mediante a realização de reformas em suas unidades nos municípios de Barra do Garças (MT) e Confresa (MT). As medidas foram determinadas pela Justiça Federal por meio de sentença definitiva, a partir de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição de ensino.

Conforme levantamento do MPF em inquérito civil, que resultou no ajuizamento da ACP, foi constatada ausência de condições estruturais para a acessibilidade de deficientes físicos nas referidas unidades, como rampas, banheiro adaptado e calçadas adequadas. A ausência contraria a legislação referente a portadores de deficiência para a Administração Pública.

O IFMT, por sua vez, apresentou contestação, alegando a ausência de omissão estatal, inviabilidade orçamentária para implementar as adaptações, bem como necessidade de os recursos financeiros estarem previstos em lei orçamentária.

A Justiça Federal, na decisão, destaca a Portaria nº 3.284/03 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece requisitos mínimos de acessibilidade para fins de credenciamento de instituição de ensino superior. Dentre os requisitos estão eliminação de barreiras arquitetônicas para circulação do estudante, reserva de vagas em estacionamentos nas proximidades das unidades de serviço, construção de rampas com corrimãos ou colocação de elevadores, facilitando a circulação de cadeira de rodas, adaptação de portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas, colocação de barras de apoio nas paredes dos banheiros, e instalação de lavabos, bebedouros e  telefones públicos em altura acessível aos usuários de cadeira de rodas.

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Além disso, apesar do orçamento destinado à unidades do IFMT ser baixo, não exime o diretor de implementar as medidas de acessibilidade, reservando parcela desse numerário para atender essa necessidade básica. Principalmente pelo fato de alguns reparos como, a construção de rampas de acesso a calçadas, demandarem custo módico.

Nesse sentido, a Justiça Federal afirma que a “alegação da requerida de que os recursos destinados ao IFMT são descentralizados a todos os campi localizados no Estado de Mato Grosso, sendo que os respectivos diretores detêm a função de ordenadores de despesa, facilita de sobremaneira o planejamento e a execução dessas políticas”.

Dessa forma, o IFMT deverá elaborar relatório circunstanciado no prazo de 120 dias, das medidas passíveis de serem adotadas de imediato, bem como o planejamento orçamentário das verbas a serem destinadas para adaptação de acessibilidade do campus nos exercícios financeiros posteriores com as respectivas obras, devendo submeter o documento a parecer do MPF.

Clique aqui e confira a íntegra da sentença.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal

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