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Ancine contesta TCU e tenta evitar suspensão de contratos no audiovisual

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Notificada pelo Tribunal de Contas da União sobre o acórdão 721/2019, que, em última medida, poderia suspender os repasses de recursos para a produção audiovisual , a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encaminhou nesta quinta-feira (18) um embargo de declaração, para suspender os efeitos da ação do Tribunal. 

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No dia 29 de março, o TCU elaborou o acórdão, pelo qual a Ancine estaria impedida de celebrar novos contratos que destinem dinheiro público para o setor, através do fundo do setor e repasses diretos, por conta de suspeitas de irregularidades nas prestações de contas das produções.

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O embate entre as partes vem do passado, quando o um relatório do tribunal apontou falhas nas prestações de contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), entre 2016 e 2017, determinando a abertura de um processo para apurar irregularidades.

No ano passado, a agência enviou um Plano de Ação ao TCU, no qual estariam determinadas e já em execução, segundo a mesma, medidas como a revisão do modelo de aprovação e acompanhamento de projetos, a criação de novo modelo de prestação de contas e execução de recursos, e o aprimoramento da gestão.

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Por entender que as matérias contidas no acórdão que já estão contempladas no plano de ação e devem ser analisadas em processo separado, a agência solicitou a suspensão das medidas.

Em nota publicada hoje, a Agência Nacional de Cinema afirmou que “o pedido de reconsideração buscará garantir a segurança jurídica das operações já realizadas até então e de criar soluções para defender o modelo de negócio da produção audiovisual” e que “cada item merece uma argumentação específica que já está sendo trabalhada pelas áreas técnicas da Agência de cinema em conjunto com a Auditoria Interna e Procuradoria Federal”.

Entenda o embróglio


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O ponto central das cobranças do Tribunal de Contas é a metodologia de análise de contas, batizada de “Ancine+Simples”, implantada em 2015, após demanda do setor pela desburocratização dos processos do órgão. Autorizada por um decreto de 2014, a análise é feita por amostragem, na qual as verificações são feitas por sorteio, por um sistema cujo algoritmo leva em conta o número de projetos apresentado por cada produtora. O Tribunal, contudo, alega que o processo permite irregularidades, verificadas em auditoria realizada em 2017 , e cobra da agência uma análise integral de todas as prestações de contas de projetos contemplados pelo Fundo Setorial Audiovisual.

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No ano passado, funcionários da agência ouvidos pelo Globo afirmaram ser inviável a análise integral das prestações de contas, por conta do déficit de servidores frente ao volume crescente de produções. Produtores e diretores, que temem a paralização do setor com a suspensão dos repasses , reclamam da falta de intimidade dos auditores com o audiovisual, que tem especificidades em relação a outras áreas.

No início do mês, o relator do acórdão no Tribunal de Contas da União, ministro André Luís de Carvalho, tentou acalmar o setor, dizendo que o tribunal não determinou a suspensão das atividades da agência de cinema .

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“A cultura é uma área importante. Sabemos disso e queremos que os recursos empregados sejam bem aplicados. Nem todos apresentam irregularidades, mas os que apresentam têm que ser punidos”, disse Carvalho sobre a pendências da Ancine .

Fonte: IG Delas
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“Estou em estado de choque”, diz Marisa Orth no velório de Fernanda Young

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Fernanda Young, Rita Lee e Marisa Orth no programa arrow-options
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Fernanda Young, Rita Lee e Marisa Orth no programa “Saia Justa”

Atriz que trabalhou com Fernanda Young em diversas séries de TV, Marisa Orth foi uma das personalidades que acorreram ao velório da escritora, roteurista e atriz na tarde de domingo, no cemitério Congonhas, em São Paulo.

“Fernanda é a famosa irrepetível. Super trabalhadora, super criativa e uma das pessoas mais corajoasas que eu já conheci. Ela se montava como ninguém, comprava as brigas e ainda assim conseguia ser aquela figura deliciosa que ela sempre foi”, disse Marisa Orth .

A última vez que Marisa viu a amiga pela última vez no lançamento do mais recentente livro de Rita Lee , “Amiga Ursa” (Fernanda, Marisa e Rita participaram juntas da primeira temporada do programa de TV “Saia justa”).

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Muito abalada, a atriz Fernanda Nobre , que ia estrear a peça “Ainda nada de novo” com Fernanda e com quem chegou a ensaiar na sexta-feira, comentou:

“Estou em estado de choque. Parece mentira, ela estava muito feliz. A gente estava vivendo um processo criativo muito intenso, ela estava arrasando. estava solar, muito agradecida por estar fazendo parte da peça. É uma perda irreparável. A Fernanda era uma figura importante para a arte, para a representativdade e o empoderamento feminino. Sinto-me lisonjeada de ser convivido e aprendido um pouco com ela”.

Porta voz da família de Fernanda Young no velório , a professora de filosofia Graça Nascimento, amiga de longa data de Fernanda, compartilhou suas lembranças: “Era um furacão, uma mulher de uma alegria imensa, de generosidade extrema. ela era pura vida. É essa a lembrança que vai ficar dela, não só pra mim, mas para o Brasil todo”.

Fonte: IG Delas
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