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Alunos soldados da PM de Mato Grosso participam do TCEstudantil

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A edição do projeto TCEstudantil desta terça-feira (14.05) contou com a participação de 121 alunos soldados da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Mato Grosso (ESFAP). Os alunos militares foram recepcionados por uma equipe da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), coordenada pela secretária Cassyra Vuolo e cumpriram uma programação intensa durante toda a manhã.

Coordenado pelo sub-tenente Sandro Magno de Siqueira; pelo primeiro sargento Célio Moraes Miranda e pelo terceiro sargento Vanderlan Sidney Barbosa, o grupo visitante foi saudado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, durante a sessão do Pleno. O conselheiro presidente, dando boas-vindas, manifestou seu respeito e admiração à categoria dos policiais militares e demais forças de Segurança Pública e desejou sucesso nos estudos e na carreira.

O conselheiro interino Moises Maciel, falando em nome dos membros do Pleno, fez breve resumo da origem e história dos Tribunais de Contas e destacou o papel que o TCE-MT exerce na sociedade como instrumento de controle externo, fiscalizando e orientado os gestores para que gerenciem bem os recursos públicos. O conselheiro interino também salientou a importância da participação do cidadão no controle social das políticas governamentais e elogiou a coragem e dedicação dos PMs ao empenharem suas vidas para a segurança e o bem comum de todos.

Após acompanharem parte da sessão, afim de observarem na prática como são realizados os julgamentos dos vários tipos de processos administrativos por parte dos conselheiros do TCE-MT, o grupo de alunos da ESFAP participou de uma palestra na Escola Superior de Contas.

A palestra foi conduzida pelo auditor público externo Marcelo Pereira da Silva, da equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança Pública, que sendo ex-militar da Força Aérea tornou a palestra mais descontraída ao usar expressões comuns à caserna.

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Nogueira
Aluno Soldado

A exposição feita pelo conselheiro nos mostrou o quanto o Tribunal é importante para o fiel cumprimento das leis e a correta aplicação dos recursos públicos pelos gestores governamentais. Para mim, foi muito interessante esta experiência, pois não conhecia a instituição e nem tinha informações como as que nós recebemos hoje sobre controle externo, fiscalização e cidadania”

Durante a palestra e o bate-papo, o auditor do TCE detalhou aos futuros policiais militares as informações sobre as funções constitucionais do Tribunal, sobre sua estrutura técnica e operacional e apresentou ferramentas digitais que o órgão disponibiliza para a participação cidadã nos processos de fiscalização e acompanhamento da gestão pública em Mato Grosso.

A maioria dos alunos soldados que participaram do TCEstudantil admitiu que não conhecia o Tribunal de Contas e não tinha informações sobre como a instituição funciona e sobre o papel que desempenha na organização do Estado.

O soldado aluno Nogueira, por exemplo, disse ter ficado surpreso em saber da importância do TCE na fiscalização dos recursos públicos. “A exposição feita pelo conselheiro nos mostrou o quanto o Tribunal é importante para o fiel cumprimento das leis e a correta aplicação dos recursos públicos pelos gestores governamentais. Para mim, foi muito interessante esta experiência, pois não conhecia a instituição e nem tinha informações como as que nós recebemos hoje sobre controle externo, fiscalização e cidadania”, pontuou.

Miranda
Primeiro Sargento

O Tribunal de Contas exerce uma função social muito importante, que é fiscalizar as contas públicas, e o policial militar em formação, enquanto agente público, deve se conscientizar de que, no trato com o recurso público, eles também são fiscalizados. É importante que eles compreendam o trabalho do Tribunal. O policial militar é uma referência para a população, ele trata diariamente com as pessoas e deve estar consciente de sua cidadania, do papel que deve exercer enquanto cidadão”

O aluno soldado Moura também destacou o impacto do aprendizado que a visita ao TCE-MT proporcionou a todo o grupo. “Como agentes públicos de segurança, é importante que nós conheçamos as instituições como o Tribunal de Contas. Essa é uma oportunidade de aprendermos mais sobre como é feita a fiscalização dos gastos públicos, como é feito o controle social dos gestores dos nossos impostos. Foi muito proveitosa essa visita”, afirmou.

O primeiro sargento Miranda, comandante de pelotão e instrutor da ESFAP, e um dos coordenadores do grupo durante a visita, disse que a participação dos alunos soldados no TCEstudantil é fundamental. “O Tribunal de Contas exerce uma função social muito importante, que é fiscalizar as contas públicas, e o policial militar em formação, enquanto agente público, deve se conscientizar de que, no trato com o recurso público, eles também são fiscalizados. É importante que eles compreendam o trabalho do Tribunal. O policial militar é uma referência para a população, ele trata diariamente com as pessoas e deve estar consciente de sua cidadania, do papel que deve exercer enquanto cidadão e estimular que outros façam o mesmo, por isso conhecer um órgão como o TCE é fundamental”, afirmou o militar.

Fonte: TCE MT
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TCE MT

Pleno divulga levantamento feito nas contratações de serviços de TI pelo governo

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Assunto:Levantamento
Interessado principal:Secretaria de Estado de Planejamento
LUIZ CARLOS PEREIRA
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso deu conhecimento ao levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas para o diagnóstico do ambiente de Tecnologia da Informação do âmbito do Governo do Estado de Mato Grosso. O Processo n° 32.520-1/2018 foi relatado pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira na sessão plenária extraordinária do dia 14/05.

O objetivo do levantamento foi diagnosticar o ambiente de Tecnologia da Informação do Governo do Estado de Mato Grosso do ponto de vista organizacional, da legislação de regência e da gestão de TI. A fiscalização fez o mapeamento dos principais processos envolvidos no planejamento, na gestão e na aquisição na área da Tecnologia da Informação e ao inventário dos sistemas de informações em atividade no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, identificando as entidades gestoras e usuárias, bem como as tecnologias utilizadas, com o escopo de identificar os objetos e a viabilidade de fiscalizações futuras.

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Do levantamento realizado, a equipe técnica constatou a existência de seis pontos críticos relacionados à gestão, legislação e sistemas da Tecnologia da Informação, a partir dos quais sugeriu três faixas de fiscalização: processos de contratações na área de TI, Governança de TI e Sistemas de Informações.

Na oportunidade, o relator ainda apresentou seu voto, acolhido por unanimidade, com determinação de remessa dos autos ao setor de Arquivo, “considerando que foram atingidos os objetivos da Resolução Normativa n.º 15/2016 do TCE-MT, e tendo em vista que as informações obtidas neste processo servirão de subsídio para futuras fiscalizações pela Secex competente”.

Fonte: TCE MT
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