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Alunos soldados da PM de Mato Grosso participam do TCEstudantil

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A edição do projeto TCEstudantil desta terça-feira (14.05) contou com a participação de 121 alunos soldados da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Mato Grosso (ESFAP). Os alunos militares foram recepcionados por uma equipe da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), coordenada pela secretária Cassyra Vuolo e cumpriram uma programação intensa durante toda a manhã.

Coordenado pelo sub-tenente Sandro Magno de Siqueira; pelo primeiro sargento Célio Moraes Miranda e pelo terceiro sargento Vanderlan Sidney Barbosa, o grupo visitante foi saudado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, durante a sessão do Pleno. O conselheiro presidente, dando boas-vindas, manifestou seu respeito e admiração à categoria dos policiais militares e demais forças de Segurança Pública e desejou sucesso nos estudos e na carreira.

O conselheiro interino Moises Maciel, falando em nome dos membros do Pleno, fez breve resumo da origem e história dos Tribunais de Contas e destacou o papel que o TCE-MT exerce na sociedade como instrumento de controle externo, fiscalizando e orientado os gestores para que gerenciem bem os recursos públicos. O conselheiro interino também salientou a importância da participação do cidadão no controle social das políticas governamentais e elogiou a coragem e dedicação dos PMs ao empenharem suas vidas para a segurança e o bem comum de todos.

Após acompanharem parte da sessão, afim de observarem na prática como são realizados os julgamentos dos vários tipos de processos administrativos por parte dos conselheiros do TCE-MT, o grupo de alunos da ESFAP participou de uma palestra na Escola Superior de Contas.

A palestra foi conduzida pelo auditor público externo Marcelo Pereira da Silva, da equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança Pública, que sendo ex-militar da Força Aérea tornou a palestra mais descontraída ao usar expressões comuns à caserna.

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Nogueira
Aluno Soldado

A exposição feita pelo conselheiro nos mostrou o quanto o Tribunal é importante para o fiel cumprimento das leis e a correta aplicação dos recursos públicos pelos gestores governamentais. Para mim, foi muito interessante esta experiência, pois não conhecia a instituição e nem tinha informações como as que nós recebemos hoje sobre controle externo, fiscalização e cidadania”

Durante a palestra e o bate-papo, o auditor do TCE detalhou aos futuros policiais militares as informações sobre as funções constitucionais do Tribunal, sobre sua estrutura técnica e operacional e apresentou ferramentas digitais que o órgão disponibiliza para a participação cidadã nos processos de fiscalização e acompanhamento da gestão pública em Mato Grosso.

A maioria dos alunos soldados que participaram do TCEstudantil admitiu que não conhecia o Tribunal de Contas e não tinha informações sobre como a instituição funciona e sobre o papel que desempenha na organização do Estado.

O soldado aluno Nogueira, por exemplo, disse ter ficado surpreso em saber da importância do TCE na fiscalização dos recursos públicos. “A exposição feita pelo conselheiro nos mostrou o quanto o Tribunal é importante para o fiel cumprimento das leis e a correta aplicação dos recursos públicos pelos gestores governamentais. Para mim, foi muito interessante esta experiência, pois não conhecia a instituição e nem tinha informações como as que nós recebemos hoje sobre controle externo, fiscalização e cidadania”, pontuou.

Miranda
Primeiro Sargento

O Tribunal de Contas exerce uma função social muito importante, que é fiscalizar as contas públicas, e o policial militar em formação, enquanto agente público, deve se conscientizar de que, no trato com o recurso público, eles também são fiscalizados. É importante que eles compreendam o trabalho do Tribunal. O policial militar é uma referência para a população, ele trata diariamente com as pessoas e deve estar consciente de sua cidadania, do papel que deve exercer enquanto cidadão”

O aluno soldado Moura também destacou o impacto do aprendizado que a visita ao TCE-MT proporcionou a todo o grupo. “Como agentes públicos de segurança, é importante que nós conheçamos as instituições como o Tribunal de Contas. Essa é uma oportunidade de aprendermos mais sobre como é feita a fiscalização dos gastos públicos, como é feito o controle social dos gestores dos nossos impostos. Foi muito proveitosa essa visita”, afirmou.

O primeiro sargento Miranda, comandante de pelotão e instrutor da ESFAP, e um dos coordenadores do grupo durante a visita, disse que a participação dos alunos soldados no TCEstudantil é fundamental. “O Tribunal de Contas exerce uma função social muito importante, que é fiscalizar as contas públicas, e o policial militar em formação, enquanto agente público, deve se conscientizar de que, no trato com o recurso público, eles também são fiscalizados. É importante que eles compreendam o trabalho do Tribunal. O policial militar é uma referência para a população, ele trata diariamente com as pessoas e deve estar consciente de sua cidadania, do papel que deve exercer enquanto cidadão e estimular que outros façam o mesmo, por isso conhecer um órgão como o TCE é fundamental”, afirmou o militar.

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Política

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais até dia 13

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

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Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna.

GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco.

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

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