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TCE MT

Alunos dos cursos de Direito e Ciências Contábeis participam do TCEstudantil

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu 50 estudantes de Direito do 8º ao 10º semestres e de Ciências Contábeis do 1º ao 8º semestres nesta terça-feira (8/10) pelo Projeto TCEstudantil. Os alunos são do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Os visitantes foram recebidos em plenário durante a sessão ordinária presidida pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. “O estudo é um patrimônio único e espero que tenham bastante proveito das palestras, visitas às unidades técnicas e também neste plenário”, disse.

O conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira explicou a função e as competências dos Tribunais de Contas. “Temos recebido alunos de escolas públicas e particulares e também universitários, cada público tem diferentes interesses e olhares sobre o trabalho que realizamos. Para vocês dos cursos de Direito e Contábeis pode ser uma experiência muito proveitosa, pois já estão com certa maturidade para compreender como esta instituição demanda profissionais nessas áreas”, afirmou.

O TCEstudantil tem como objetivo trazer alunos de nível médio e universitários para visitar o TCE-MT, visando à formação de valores fundamentais para o exercício da cidadania e do controle social.

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Durante esta visita, os estudantes assistiram às apresentações do auditor público externo, Marcelo Pereira da Silva sobre o “Tribunal de Contas do Estado” e do assistente do Ministério Público de Contas, Teófilo Márcio de Arruda Barros Júnior, sobre o “Ministério Público de Contas do Estado”. Além disso acompanharam o julgamento das contas públicas no Plenário e aprenderem a utilizar os canais de comunicação voltados para a sociedade.

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Política

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais até dia 13

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

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Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna.

GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco.

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

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