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Cidades

Alunos da rede pública municipal de Cuiabá discutem temas como direitos humanos e bullying

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Alunos do 2º ciclo das Escola Municipal de Educação Básica (EMEB’s) Prof.ª Guilhermina de Figueiredo e Jesus Criança participam respectivamente nesta segunda-feira (22) e na próxima quarta-feira (24), nos períodos (matutino e vespertino), de uma roda de conversa promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- seccional MT) sobre o tema: Direitos Humanos. A iniciativa faz parte da proposta da instituição de contribuir para a formação integral dos alunos da rede pública municipal de Cuiabá. Além da parceria com a Prefeitura de Cuiabá e Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa conta com o apoio da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat, que está realizando uma pesquisa junto às unidades escolares.

Na semana passada a roda de conversa foi realizada na EMEB Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Novo Colorado.

O presidente da Comissão Jovens Advogados (Cojad) da OAB-MT Márcio Medeiros Neto explicou que a ideia do projeto é empoderar e qualificar as crianças, para que elas se tornem protagonistas da sua própria história. “Nossa proposta é trazer para as salas de aula o debate sobre temas de interesse, contribuindo com a formação integral dos alunos, professores, pais e a comunidade escolar, esclarecendo sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato, palestra, debates ou roda de conversa”, disse Márcio Medeiros Neto.

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O projeto chamado de OAB vai à Escola existe há mais de 12 anos e somente este ano, em Cuiabá, já visitou mais de 40 unidades escolares públicas discutindo temas como o direito das mulheres, trabalho infantil, jovem aprendiz, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bullying, direito digital, entre outros.

Em quatro unidades escolares pesquisadores da Unemat estão aplicando um questionário junto aos professores, funcionários e alunos. Ao todo estão participando 20 professores, oito funcionários, 60 alunos do Ensino Básico e 20 da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). “É uma pesquisa por amostragem. Ao final teremos uma série de informações que poderão ser úteis aos gestores, e a toda comunidade escolar, a fim de melhorarmos a qualidade da Educação que estamos ofertando”, explicou a coordenadora da pesquisa que está sendo realizada pela Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat, sobre a estrutura e educação nas escolas, professora Marilise Ana Deon Peterline.

A diretora da EMEB Nossa Senhora Aparecida, Geiza Lúcia de Oliveira comemorou a pareceria com a OAB e lembrou que várias iniciativas implementadas na unidade de ensino, contribuem com a formação das crianças. “Temos vários projetos que influenciam positivamente na formação das nossas crianças, tornando os alunos mais conscientes, cientes de seus direitos e deveres, dotados de valores e ética, o que, sem dúvida, os tornarão cidadãos comprometidos com o próximo. Nossa intenção com essa e outras iniciativas é tornar a escola cada vez mais acolhedora e humanizada para alunos, pais, profissionais que aqui atuam e a comunidade”, disse ela.

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A unidade atende 726 alunos, da Educação Infantil até a modalidade de EJA. Entre os projetos que desenvolve estão o Escola da Inteligência, projetos de leitura, esportes e ainda cede o espaço para as várias ações sociais desenvolvidas na comunidade.

Participou também da roda de conversa na EMEB Nossa Senhora Aparecida a advogada e membro da Comissão Jovem Mara Yane Barros Samaniego.

 

Serviço

 

Roda de Conversa – Direitos Humanos

Data: 22/10 – EMEB Profª Guilhermina de Figueiredo (matutino e verspertino)

 

Data: 24/10 – EMEB Jesus Criança (matutino e vespertino)

 

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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