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Mato Grosso

Alta de combustíveis e energia vai pesar no bolso nos próximos meses

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A combinação entre os recentes reajustes no preço dos combustíveis e da energia elétrica e o elevado patamar do índice que reajusta os aluguéis deve afetar toda a cadeira produtiva e encarecer o custo de vida das famílias brasileiras nos próximos meses.

Somente em fevereiro, a Petrobras já aumentou duas vezes o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, mas novas altas não estão descartadas, porque a companhia alega existir a necessidade de um “alinhamento dos preços ao mercado internacional”.

André Braz, economista do IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), afirma que a gasolina representa quase 5% do orçamento das famílias, mas alerta que é o diesel é responsável por um “impacto indireto” nos preços de alimentos e do transporte público.

“Para cada 1% de aumento na gasolina, a inflação ao consumidor avança 0,05 ponto percentual. […] O diesel já tem efeitos indiretos e pode encarecer o frete dos veículos que levam mercadorias para os grandes centros urbanos. Então, uma alta faz a gente pagar mais caro por produtos de feira e vários industrializados”, explica ele.

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Já os preços da energia elétrica, com alta estimada de 13% para 2021 devido ao amplo uso de usinas térmicas, que são mais caras do que as hidrelétricas, segundo avaliação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que cobra por medidas de alívio para o setor. Braz relata que, assim como a gasolina, as contas de luz também têm reflexo de 5% no orçamento familiar.

Em janeiro, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), popularmente conhecida como a inflação oficial de preço de economia perdeu ritmo e fechou o mês com alta de 0,25%. O resultado foi puxado justamente pela queda na conta de energia elétrica, que teve bandeira tarifária amarela, patamar que segue vigente e corresponde a um aumento de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

“É importante que chova onde estão localizados os reservatórios, o que não está acontecendo no momento e provoca uma escassez de água que provoca o aumento no preço da energia. Se até o final do verão o a bandeira tarifária se normalizar, a bandeira tarifária fica neutro, mas isso está longe de acontecer”, lamenta Braz ao avalia que as contas de luz realmente devem se manter em níveis mais altos.

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De acordo com Braz, o ambiente inflacionário é fruto do início da vacinação e a retomada das economias globais, que elevam a cotação das matérias-primas, independentemente de elas serem ou produzidas em território nacional.

“A medida que o mundo, gradualmente, controla a covid-19 e melhora seu prognóstico de crescimento, o preço de várias commodities, como milho, soja, trigo, alumínio, minério de ferro, entre outros, começa a subir, refletindo o aquecimento do mundo, o que influencia o resultado do índice geral de preços”, afirma o economista ao citar que o movimento afeta diretamente o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), responsável pelo reajuste da maioria dos contratos de aluguel no Brasil.

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Mato Grosso

Juiz federal nega pedidos e mantém governador de MT réu por falsidade ideológica

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O juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, indeferiu um pedido feito pelas defesas do governador Mauro Mendes (DEM) e da juíza trabalhista aposentada Carla Reita Faria Leal e manteve ambos como réus em ação penal por crime de falsidade ideológica.

A decisão foi quinta-feira (04).

Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados de falsificarem documentos utilizados na defesa do processo disciplinar que resultou na aposentadoria compulsória da magistrada em julgamento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), em 2015.

O processo havia sido instaurado para investigar indícios de fraude na arrematação de um apartamento de luxo em leilão realizado anteriormente pelo próprio TRT.

As defesas de Mauro e de Carla haviam feito um pedido ao magistrado para que fosse aplicado o princípio jurídico da consunção, que é quando um “crime-fim” anula as acusações do “crime-meio”. Os advogados alegaram que, como o crime de fraude em leilão judicial já havia prescrito, o processo em questão deveria ser arquivado.

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O pedido recebeu parecer contrário do MPF que afirmou que a situação não se caracterizava, já que ambos estavam sendo acusados de cometerem crimes após o leilão do apartamento de luxo que fora arrematado por Mauro e repassado à magistrada meses depois, conforme mostrou reportagem do Isso É Notícia de outubro passado.

Observou o juiz, ao decidir:

“Observo que o potencial lesivo, em tese,  da fraude à arrematação não se exauriu com a transferência do imóvel. Esse potencial lesivo, se confirmada a fraude, reflete em muitos outros âmbitos, notadamente com efeitos fiscais (declaração de bens de imposto de renda), civis (servir de garantia para e crédito) e penais (decorrentes da utilização desse documento apontado como falso), enfim, caso comprovada a fraude, ainda persistiria a potencialidade lesiva da falsidade ideológica, não havendo que se falar em exaurimento do falso, ainda mais considerando que esse falso, em tese, foi praticado dois anos depois da suposta fraude à arrematação”

“Por não vislumbrar a ocorrência das situações previstas nos artigos 395 e 397, ambos do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento do processo em seus demais termos, em conformidade com o artigo 399 do mesmo diploma legal”, decidiu o magistrado.

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Sodré também refutou a alegação da juíza aposentada Carla Reita de que a suspensão da Ação de Improbidade Administrativa – por decisão obtida por meio de agravo de instrumento concedido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região – não influencia no prosseguimento da ação penal.

“De outro lado, a decisão do agravo de instrumento ainda não é definitiva, como bem ressaltado pelo MPF”, argumentou o juiz ao refutar o pedido.

O juiz Paulo Sodré também determinou que o MPF se manifeste em 10 dias se vai propor o oferecimento de acordo de não persecução penal aos dois réus.

Confira a íntegra da decisão da Justiça Federal que manteve Mauro Mendes réu por falsidade ideológica:

Juiz federal mantém governador de MT como réu por falsidade ideológica

Por: Alexandre Aprá/ Isso e Noticia

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