conecte-se conosco


Cidades

ALMT promove o evento Carreata da Esperança: Unidas pela Vida

Publicado

A iniciativa é da Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher e marca o Agosto Lilás, mês de aniversário da Lei Maria da Penha

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, via Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher, promove o evento Carreata da Esperança: Unidas pela Vida. A iniciativa, segundo a presidente da CST, professora Jacy Proença, visa celebrar o Agosto Lilás, mês de aniversário da Lei Maria da Penha, normativa criada para defender os direitos da mulher em situação de violência que, no último dia 7, completou 14 anos de existência. “Além dessa conscientização, o evento também marca o encerramento dos trabalhos da CST”, destacou.

A ação ocorrerá no próximo dia 31, com saída marcada para as 16 horas, no Fórum Cível de Cuiabá. A chegada será no estacionamento do Teatro Zulmira Canavarros, anexo à sede do Legislativo estadual, onde haverá um culto ecumênico.

A presidente ressaltou a importância de chamar a atenção da população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. E destacou a necessidade de se orientar as vítimas a procurar ajuda e a entender seus direitos em um contexto de agressão doméstica e familiar, especialmente em tempos de isolamento social.

Leia mais:  Secretaria orientará venezuelanos indígenas sobre retirada de Carteira de Trabalho

O evento conta ainda com o apoio da Assembleia Social, Comissão do Direito da Mulher, Secretaria Estadual da Mulher, Secretaria de Mobilidade Urbana, Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar e 1° Comando Regional. A ação marca uma parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso.

Estatísticas –  Durante o isolamento social, o número de boletins de ocorrência por violência doméstica registrados diariamente, no Brasil, aumentou cinco vezes. O país saltou de 3.580 denúncias diárias em março para 18.586 em junho, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos.

CST de Combate à Violência contra a Mulher – Instalada em 30 de maio de 2019, tem como objetivo discutir e propor legislação e políticas públicas que efetivem direitos às mulheres e combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso.

Além da presidente, professora Jacy Proença, integram a CST a desembargadora Maria Erotides Kneip; a relatora defensora pública Rosana Leite de Barros; e os membros Lindinalva Rodrigues, Josyrleth Magalhães Criveletto, Amini Haddad Campos, Glaucia Anne Kelly Rodrigues Amaral, Clarissa Lopes, Mayana Vitória de Souza Alves, Vera Bertolini, Eliana Vitalino, Eliane Rodrigues de Lima, Telma Reis, Eunice Ramos, Luciana Rosa Gomes, Willian Cesar de Moraes e Tânia Mara Arantes Figueira.

Leia mais:  Revisão do Plano de Saneamento Básico é discutida em 1ª audiência pública

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

Leia mais:  Nova tarifa de água e esgoto com aumento de 4,6% deve começar a valer a partir de março em Cuiabá

 

Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá publica edital convocando TDIs para Regional Sul

 

Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana