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Política

ALMT participa da 24ª Conferência da Unale

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Presidente da Unale, deputada Ivana Bastos.

Foto: Marcos Lopes

Deputado João Batista do Sindspen (PROS) representou a ALMT na abertura da conferência.

Foto: Marcos Lopes

A capital sul mato-grossense, Campo Grande, é a sede da 24ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que teve início nesta quarta-feira (24), tem a participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O deputado João Batista do Sindspen (PROS), atual representante do parlamento mato-grossense na Unale, acompanhou a solenidade de abertura da conferência e destacou a atuação da ALMT no fortalecimento das casas legislativas de todo o Brasil.

“Nossa participação no cenário nacional tem sido muito significativa. As atividades da Unale permitem a troca de experiências e, dentro disso, apresentamos projetos desenvolvidos em Mato Grosso e que estão servindo de referência para outros estados”, avalia o deputado.

Uma das iniciativas citadas por ele foi o Observatório do Conhecimento e da Aprendizagem na Educação Básica do Estado de Mato Grosso, criado pela ALMT para monitorar os prejuízos na aprendizagem dos estudantes das escolas públicas durante o período da pandemia de Covid-19. A criação do Observatório foi proposta pela Primeira-secretaria e envolve setores como a Superintendência de Planejamento Estratégico e a Secretaria de Comunicação.

Para a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, do Estado da Bahia, a 24ª Conferência da instituição é um momento de celebração e recomeço. “Em 2021, a Unale completou 25 anos de fundação, com muitos desafios vencidos e outros que estamos superando juntos. Diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, sentimos que é a hora de traçar planejamentos, retomar ações interrompidas e redesenhar os caminhos do Parlamento, como propõe o tema do encontro”, afirmou Ivana, lembrando que o encontro deixou de ser realizado em 2020, em virtude da pandemia.  

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Além da solenidade de abertura, foram realizados eventos simultâneos durante a programação desta quarta-feira, promovidos por entidades como a Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo, a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entre outras.  

A programação da quinta-feira (25) tem como destaque a realização de painéis com convidados que discutirão temas diversos (modernização nos parlamentos, tendências econômicas, agronegócio, redes sociais e campanhas eleitorais). À noite, os membros da Unale se reúnem em assembleia ordinária para eleger a nova diretoria. A única chapa inscrita tem o deputado estadual Lídio Lopes (Patriota-MS) como candidato à presidência.

A conferência nacional se encerra na sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Os primeiros colocados receberão R$ 20 mil para custear a expansão dos projetos, um troféu que ficará exposto na casa legislativa por um ano e terão o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

Expansão das emissoras legislativas – O processo de digitalização das emissoras de TV do país esteve entre as pautas centrais dos eventos realizados pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) durante a conferência. O superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, e o gerente de Operações, Junior Magnabosco, participaram das atividades que envolveram a Associação.  

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De acordo com Alessandra Anselmo, gestora de relacionamento e parcerias da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, 1.638 municípios brasileiros contam apenas com o sinal analógico de televisão. A meta do Ministério das Comunicações é finalizar o processo de digitalização até 2023 e, para cumprir esse objetivo, foi instituído o Programa Digitaliza Brasil.

“Mato Grosso possui 53 cidades que ainda operam com sinal analógico. Por meio da adesão ao programa Digitaliza Brasil, as prefeituras cumprirão algumas contrapartidas e o Governo Federal viabilizará os equipamentos de transmissão para digitalizar as estações analógicas. Em Mato Grosso, as instalações devem ocorrer em 2022”, explica Alessandra.

De acordo com ela, a estrutura oferecida pelo programa permitirá que cada município tenha até seis canais abertos de emissoras comerciais e dois canais de emissoras públicas, sendo um deles da Rede Legislativa de Rádio e TV e outro que transmitirá a programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

“No total, essas cidades terão até oito canais abertos de televisão. A inclusão de um canal da Rede Legislativa foi uma demanda apresentada e muito cobrada pela ASTRAL”, disse Alessandra. A adesão dos municípios mato-grossenses ao Digitaliza Brasil é mais um passo importante na expansão da TV Assembleia, que integra a Rede Legislativa e agora poderá chegar a essas localidades como emissora aberta, uma vez que já está disponível via satélite.

Para mais informações sobre a 24ª Conferência Nacional da Unale, acesse https://unale2021.com.br/.

Fonte: ALMT

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Política

CST da Juventude é instalada pela Assembleia

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou na tarde desta segunda-feira (6) a Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude. Participaram da reunião os deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB), autores do requerimento de criação da CST, além de membros da nova câmara temática, entre eles representantes de partidos, secretarias de estado, conselhos estaduais e outras organizações.

“O objetivo da CST é discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para juventudes do estado de Mato Grosso”, resumiu Lúdio Cabral. A presidência será exercida por Daniel Vitor Pereira de Abreu, que também é presidente do Conselho Estadual da Juventude. “É um momento muito importante para nós. A juventude precisa de espaços institucionais. Queremos ampliar o diálogo e ser um instrumento que chegue a toda a juventude, inclusive a grupos como povos indígenas, ciganos, jovens do interior”, destacou Daniel de Abreu.

“Fazemos parte de um segmento que está sempre lutando por direitos. Historicamente, os jovens fazem a diferença na sociedade brasileira. Para a instalação da Assembleia Constituinte, em 1986 jovens como nós fomos às ruas, mobilizamos caravanas. Em 1992, nós voltamos às ruas pelo impeachment do ex-presidente [Fernando] Collor e ficamos conhecidos mundialmente como caras pintadas”, ressaltou o relator da comissão, Gabriel Guilherme Oliveira Veloso.

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Membros da CST também se manifestaram e introduziram pautas importantes para a juventude, como assistência estudantil, educação no campo e mortalidade de jovens negros. “O fechamento de escolas do campo é um cerceamento do direito à educação”, protestou Amanda Souza, da União Estadual dos Estudantes. “A juventude negra morre mais e também tem dificuldade de acesso à saúde, saneamento básico, internet”, disse Manoel Francisco da Silva Junior, do Centro Nacional da Cidadania Negra. 

O representante da Secretaria Estadual de Saúde, Aparecido Cavalcante, ainda argumentou que o estado precisa realizar novos concursos para dar emprego e renda para os jovens, que podem contribuir para Mato Grosso dentro dos órgãos públicos. O presidente da CST também defendeu a importância da criação de um plano estadual da juventude. “Vários estados vem revolucionando e aprovando seus planos da juventude”, lembra Daniel de Abreu. Ele disse ter como objetivo a elaboração de um plano que contempla jovens de todos os grupos, que possa ser aprovado pela Assembleia Legislativa após muita discussão com diferentes segmentos.

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Já o deputado Wilson Santos falou sobre a necessidade de o estado oferecer educação de qualidade para a juventude de Mato Grosso. O parlamentar lembrou que a educação básica é fundamental para o acesso à universidade. O cronograma de trabalho aprovado durante a reunião de instalação da CST da Juventude prevê a realização de 11 reuniões entre fevereiro e o fim do julho de 2022. A câmara temática tem o prazo de 180 dias para ser concluída e pode ser prorrogada pelo mesmo período.

Fonte: ALMT

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