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Política

Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após condenação em segunda instância. O compromisso foi feito com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), na tarde de hoje (12).

“Acabamos de ter o compromisso do presidente Alcolumbre de que, uma vez aprovado qualquer projeto relacionado a possibilidade de prisão após [condenação] em segunda instância na CCJ, ele levará para o plenário do Senado, para discussão e votação”, disse Tebet.

A fala da presidente da CCJ muda o cenário apresentado horas antes pelo próprio Alcolumbre. Ao chegar no Congresso, pela manhã, ele sugeriu que a questão só poderia ser abordada através de uma Assembleia Nacional Constituinte. “A gente podia fazer uma nova Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, disse em tom irônico.

Horas depois, no entanto, o cenário mudou. Além de dar sinal verde para o trâmite da matéria no Senado, ele estaria disposto a ajudar na construção do texto possível para aprovação no plenário da Casa. Tebet explicou que os projetos que tramitam no Senado não sugerem alteração do artigo 5º da Constituição que, por ser cláusula pétrea, não poderia ser alterado nem por emenda constitucional.

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Com isso, os trabalhos sobre o tema na CCJ começam na próxima semana, na quarta-feira (20). Tebet receberá Projetos de Lei (PL) que alteram o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP). O artigo diz que ninguém poderá ser preso salvo em flagrante delito, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou em virtude de pedido de prisão temporária ou preventiva.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado também tem em mãos uma Proposta de Emenda à Constituição [PEC], de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Essa PEC está sendo relatada por Selma Arruda (Podemos-MT) e seu relatório pode ser lido já na semana que vem. A PEC propõe uma inclusão no artigo 93 da Constituição, para autorizar a possibilidade de execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.

Alterar o CPP, na avaliação de Tebet seria o caminho mais fácil para aprovar a medida pois depende de um quórum bem menor de aprovação que uma PEC. Essa última precisa passar por dois turnos de votação em cada e Casa e alcançar, no mínimo, 308 votos de deputados e 49 senadores.

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Os apoiadores das propostas deverão trabalhar até o dia 20 para buscar o maior número de adesão possível à aprovação da matéria. Isso pode acelerar seu trâmite e aprovação na CCJ e levar o assunto ao plenário da Casa com mais celeridade.

“Há uma resistência a essa proposta e temos que superar essa resistência. Creio que a matéria, [se] aprovada aqui, será vitoriosa. Se o Senado quiser, aprovamos ainda no mês de novembro”, disse o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR).

Para Marcos Rogério (DEM-RO), o Congresso Nacional tem que enfrentar o tema. “Foram quatro decisões [sobre o assunto] do Supremo Tribunal Federal em muito pouco tempo e que causaram muita insegurança jurídica. O presidente Davi [Alcolumbre] sinalizou o compromisso de levar [o assunto] ao plenário”.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política
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Cidades

Barra do Garças e Serra do Roncador é destaque nesta sexta-feira no Globo Repórter

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Uma equipe da Rede Globo esteve gravando na serra do Vale dos Sonhos; na cidade de Nova Xavantina e com a comunidade Eubiose. O programa irá ao ar nesta sexta dia 6/12.Será na sexta feira, 06/12, a apresentação do programa Globo Repórter da Rede Globo de Televisão enfocando a região da Serra do Roncador, e nela, o Templo da Sociedade Brasileira de Eubiose, em Nova Xavantina, bem como a filosofia da Instituição em si, com entrevistas com seus membros e discípulos e imagens de um Ritual no Templo especialmente feito para o programa.

As gravações em Nova Xavantina aconteceram no último dia 28 de agosto e tiveram o estilo e voz marcantes de Francisco José nas reportagens, que foram feitas também em Barra do Garças e Canarana.

Bastidores

“Este é o meu 102º Globo Repórter” disse o renomado profissional da Rede Globo durante almoço com a equipe no Restaurante Águas do Manso, após as filmagens. Naquele dia, segundo ele, Sergio Chapelin estava gravando o último programa de sua carreira, que foi ao ar há poucas semanas atrás.

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O programa enfocou as belezas e mistérios da Serra do Roncador, que povoam o imaginário popular, como o desaparecimento do Coronel Percival Henry Fawcett na região nos idos de 1920, cuja história inspirou o cineasta Steven Spielberg na criação do personagem Indiana Jones.

Casa do Coronel Vanique

As filmagens em Canarana e Barra do Garças buscaram mostrar as belezas naturais da Serra e sua interligação com os primeiros habitantes da região, os indígenas Xavantes, considerados os guardiões do Roncador.

Em Nova Xavantina, a equipe filmou também a casa onde morou o Coronel Flaviano Mattos Vanique, Chefe da Expedição Roncador Xingú, que está sendo totalmente restaurada pela Prefeitura Municipal.

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