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Cidades

AL cita denúncias e fará “pente fino” para descobrir servidores fantasmas

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O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, editou uma resolução administrativa para investigar possíveis indícios de funcionários fantasmas na casa de leis. O anuncio foi feito durante a sessão plenária desta quinta-feira (7).

De acordo com o parlamentar, a apuração será feita através de uma Comissão que irá avaliar a frequência de trabalho dos servidores.

“Eu estou fazendo uma resolução administrativa para avaliar frequência de servidores, há indícios ou murmúrios de servidores fantasmas nessa casa. Eu não tenho fantasmas e não nomeei ninguém para ser fantasma. Os únicos fantasmas que eu conheço são aqueles de gibi. Se não vem trabalhar, tem que ser demitido”, disse.

Ainda segundo Botelho, a comissão terá 60 dias para investigar eventuais irregularidades em relação aos funcionários do legislativo. Para os trabalhos, o chefe da Casa de Leis nomeou como membros da comissão: Ricardo Riva (Procurador-Geral da ALMT), Bruno Williames Cardoso Leite (Corregedor-Geral), Domingo Sávio Boabaid Parreira (Secretário de Gestão de Pessoas) e Maythana Gomes Rodrigues (Secretária Geral).

“Considerando a necessidade de apurar eventuais irregularidades no controle de frequência de servidores desta casa, fica criado a comissão com objetivo de apurar eventuais indícios de irregularidades da Assembleia Legislativa com prazo de duração 60 dias”, diz o documento.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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