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Polícia

Agentes prendem cinco pessoas por embriaguez ao volante em retomada de operações

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Apesar de terem ocorrido ações de fiscalização a fim de evitar o consumo de álcool pelos condutores de veículos, a operação ficou suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus

Cinco pessoas foram presas por dirigirem embriagadas, durante Operação Lei Seca, na madrugada deste domingo (20.09), na Avenida Getúlio Vargas, no Centro, em Cuiabá. Apesar de terem ocorrido ações de fiscalização a fim de evitar o consumo de álcool pelos condutores de veículos, a exemplo do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTRAN), a operação ficou suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os condutores de veículos automotores foram presos por descumprirem o Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estipula penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir a quem “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

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Os profissionais de segurança também efetuaram a prisão de uma pessoa por desacato à autoridade, em descumprimento ao estabelecido no Art. 331 do Código Penal. A 7ª edição da Operação Lei Seca resultou também na remoção de 18 carros.

Foram efetuados 58 testes de alcoolemia e lavrados 23 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Deste total, 09 foram por condução de veículo sob efeito de álcool (Art.165); 06 por recusa a soprar o etilômetro (Art.165-A); 01 por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 01 por dirigir veículo registrado sem estar licenciado; e 06 por motivos diversos.

A coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), major PM Monalisa Furlan Toledo, ressalta que a retomada da operação integra a Semana Nacional de Trânsito, realizada de 18 a 25 de setembro. “É um momento importante, pois o trabalho preventivo e repressivo da Lei Seca influencia muito na conscientização das pessoas, para que não dirijam alcoolizadas e evitem acidentes e transtornos no trânsito”.

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Sob coordenação do GGI da Sesp-MT, a operação Lei Seca conta com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito; Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Sistema Penitenciário; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); e em Várzea Grande, também conta com o apoio da Guarda Municipal.

Semana de Trânsito

Uma blitz educativa abriu a Semana Nacional de Trânsito, na sexta-feira (18.09), em ações realizadas em Cuiabá e Várzea Grande. A campanha de 2020 tem como mote “Perceba o risco, proteja a vida” e visa à conscientização de condutores de veículos e de pedestres quanto à promoção de um trânsito seguro. Na oportunidade, foram distribuídos panfletos e lixo car com orientações para que as pessoas evitem dirigir sob efeito de álcool.

Nos próximos dias, ocorrerão outras ações educativas e fiscalizatórias, incluindo, além de vias urbanas, as rodovias, em parceria com a PRF.

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Polícia

PRF apreende carga de carvão, com reaproveitamento de Guia Florestal e Nota Fiscal, em Sorriso/MT

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Na madrugada de quarta-feira (21), por volta das 00 hora e 27 minutos, a equipe PRF realizava fiscalização do transporte rodoviário de cargas no km 733.0 da br 163, no município de sorriso, quando abordou o veículo M.BENZ/l 1620, cor azul, que transportava carvão vegetal com nota fiscal e guia florestal GF3/MT declarando 50,0m³ de carvão, com origem em Cláudia/MT com destino a Várzea Grande/MT, ambas emitidas em 15/10/2020, com vencimento em 21/10/2020.

Pela pequena distância entre o município de origem e o destinatário, houve a suspeita de reaproveitamento da Guia Florestal (e concomitantemente da NFe), uma vez que a carga era transportada no último dia de validade em transporte, o que permite mais de uma viagem com a carga.

A equipe questionou o condutor, de 33 anos, acerca da quantidade de viagens executadas, nisso o condutor afirmou que era a terceira viagem com essa documentação.

Consultado o Sisflora/MT, verificou-se que a guia encontra-se com status de “Ativa”, o que mostra que a empresa destinatária, que recebeu a 1ª e 2ª viagens da carga e deveria ter efetuado o recebimento no sistema, conforme normatizado, não o fez, dessa forma concorrendo para que houvesse o “reaproveitamento”, contrariando o disposto no § 2º do Art. 35 da IN 21/2014 Ibama, incorrendo no crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais.

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Qualifica-se ainda o emitente da carga pelo cometimento, em tese, do mesmo crime.

 

Ao condutor foi dada ciência da confecção do Termo Circunstanciado, não se opondo à assinatura no Termo de Compromisso de Comparecimento.

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