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Agências de viagens também podem ser acionadas em caso de cancelamento de voos

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Os consumidores que compraram passagens da Avianca por meio de terceiros – agências de viagens e turismo ou empresas de milhagem – também podem recorrer a estes fornecedores em caso de problemas com os voos. É o que prevê o instituto da responsabilidade solidária, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que vale para qualquer relação de consumo.

Todos aqueles que se envolvem na cadeia produtiva de um serviço ou produto são responsáveis pelo que é ofertado ao consumidor, podendo responder em situações de falha no produto ou serviço. No caso do cancelamento de voos da Avianca, as empresas que forneceram passagens aéreas também podem ser acionadas junto aos órgãos de defesa, caso não resolvam o problema diretamente com o consumidor.

De acordo com Márcia Santos, Coordenadora da Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT, “a responsabilidade solidária abrange toda a cadeia produtiva de um produto ou serviço, e está presente nas relações de consumo, sendo normal, por exemplo, reclamar junto a loja e ao fabricante do produto ou serviço, caso este apresente algum vício após a compra, responsabilizando da mesma forma todos os fornecedores envolvidos”.

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Depois de ter o voo cancelado pela Avianca e ter que comprar às pressas outra passagem, a esteticista Kelly Vieira da Silva agora corre atrás dos seus direitos. Ela entrou em contado com a agência online pela qual comprou a passagem, mas ainda não conseguiu o reembolso. Por isso, decidiu utilizar a plataforma consumidor.gov e vai acionar tanto a agência quanto a empresa aérea.

Aquele que se sentir prejudicado e não conseguir acordo através dos canais de comunicação das empresas – seja agência ou companhia aérea – pode registrar sua reclamação por meio do site www.consumidor.gov.br. A ferramenta online permite que o consumidor se comunique diretamente com a empresa reclamada, que tem o prazo de até 10 dias para responder. O consumidor pode também acionar os fornecedores através de atendimento pessoal no Procon ou judicialmente.

O Procon estadual reitera aos consumidores que vem acompanhando, junto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), as reclamações referentes à companhia aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A) – que está em recuperação judicial.
A Avianca não opera mais em Cuiabá, por isso a recomendação é que o consumidor que tiver comprado passagens da Avianca procure o quanto antes a empresa para saber sobre a situação de sua viagem e os procedimentos que devem ser adotados. Esse contato pode ser feito pelos canais de comunicação disponibilizados pela companhia (online, telefônico, presencial).

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Suspeito de tráfico de drogas oferece suborno aos policiais para tentar ser liberado

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Policiais militares do 10º Batalhão prenderam na noite desta segunda-feira (29.06), um homem por tráfico de droga e tentativa de suborno, no bairro Porto, na capital.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais já estavam no encalço de um homem em uma motocicleta Yamaha XTZ 150 azul, que estaria vendendo droga na região.

Uma denúncia apontou que o denunciado estaria no estacionamento de um hipermercado. No local, o suspeito foi identificado e correu a pé ao ver a viatura, mas foi contido. Ele carregava uma porção de maconha, dinheiro e uma máquina de cartão.

Durante sua imobilização, o homem ofereceu aos militares R$ 5 mil para ser liberado. Disse que o dinheiro estaria na casa da sua namorada, no bairro Jardim Marajoara I, em Várzea Grande.

Os policiais foram até o imóvel apontado e encontraram a mulher descrita como namorada, mas nada de ilícito foi localizado.

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