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Cidades

Ações integradas ajudam a diminuir o número de bolsões de lixo na cidade

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Entulhos de construções civis, restos de podas, móveis inutilizados e todos os tipos de resíduos domésticos. Descartados incorretamente, essa mistura forma um perigoso problema intensamente combatido pela Prefeitura de Cuiabá: a criação de bolsões de lixo. Além do mau cheiro e da poluição ambiental, a prática de utilizar áreas públicas ou privadas para a atividade ilegal é responsável por contribuir também na proliferação de animais peçonhentos e transmissores de diversos tipos de doenças, gerando graves consequências à população.

Para eliminar esse tipo de transtorno, o Município atua de forma continuada e com ações integradas. O plano de trabalho, elaborado e coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, alinha a operação de eliminação dos bolsões com os serviços ofertados por meio de programas como “Mutirão da Limpeza” e “Cata-treco”, além da coleta de lixo domiciliar. Dessa forma, a Pasta alcançou uma drástica redução no número de locais utilizados para o fim proibido por lei.

Conforme levantamento da Secretaria, Cuiabá chegou a ter mais 300 áreas identificadas como bolsões. Atualmente, apesar de ainda não ser considerado o ideal pela Prefeitura, possui aproximadamente 60, o que, de acordo com o titular da Pasta, José Roberto Stopa, atesta o grande avanço conquistado nos últimos tempos. Segundo ele, a gestão trabalha diariamente com a meta de transformar a capital mato-grossense em uma cidade referência no quesito limpeza e preservação ambiental.

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“É notório que a limpeza da cidade tem melhorado muito, principalmente no combate a bolsões de lixo. O mais importante é que o avenço tem sido no sentido qualitativo. Ou seja, não estamos apenas limpando constantemente as áreas identificadas, mas também eliminando definitivamente muitas delas. Aquelas que existem estão devidamente mapeadas e recebendo trabalhos contínuos. Acredito que, seguindo nesse ritmo, em dois anos, muito provavelmente, não teremos mais esse problema”, comenta Stopa.

Outra importante alternativa adotada pela atual gestão é a transformação dos locais utilizados para o descarte irregular em espaços de lazer para moradores da região. É o caso do que já foi efetuado nos bairros Residencial Nova Canaã, Nova Conquista, CPA IV e Jardim Universitário, além do Santa Amália e Morada do Ouro, onde a Prefeitura trabalha neste momento. A fiscalização e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental também têm sido pontos considerados fundamentais dentro desse contexto.

“Estamos falando de algo que pode causar o aumento de animais peçonhentos e transmissores de uma série de doenças. Sem contar que a cidade perde toda a sua beleza. Por isso, é fundamental destacar que o sucesso nessa atividade está atrelado ao papel de colaborador do cidadão. É necessário que cada cuiabano tenha uma participação ativa nesse processo, evitando jogar lixo nessas áreas e denunciando aqueles que cometem o ato”, argumenta o secretário.

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Mutirão da Limpeza e Cata-treco

Aliados do trabalho de combate aos bolsões de lixo, os programas “Mutirão da Limpeza” e “Cata-treco” são ações permanentes do Executivo cuiabano que percorre bairros de todas as regiões da cidade. O Mutirão, por exemplo, é realizado todos os sábados e, somente em 2018, já passou por cerca de 50 comunidades. Em cada uma das edições, centenas de trabalhadores atuam em rua por rua dos bairros contemplados prestando diferentes serviços de zeladoria.

Já o “Cata-treco” é uma iniciativa diária que leva aos moradores das localidades atendidas o serviço de recolhimento de materiais inservíveis. Por meio dessa atividade, a Secretaria recolhe e dá a destinação correta para objetos como camas, sofás, fogões, dentre vários outros, evitando que fiquem acumulados nos quintais ou que sejam jogados em locais inapropriados. Até este mês de outubro, mais de 130 bairros receberam o serviço.

 

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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