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Abertura do mercado de gás pode derrubar preço em até 40%, diz Guedes

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.

“É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.

“Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.

Preço mais alto

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.

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“Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.

Impacto na indústria

Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensiva deste insumo.

“No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse.

O processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021.

“Tem toda uma questão de resoluções que vem. Quebra de monopólio não vai ocorrer da noite para o dia”, disse Juliana Falcão, especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ela, os segmentos que mais devem se beneficiar com a redução do preço do gás são as indústrias química, de cerâmica, de vidro, siderurgia, alumínio e papel celulose. Nesses setores, o consumo de gás chega perto de representar 50% dos custos. “O custo do gás é muito alto quando você compara com outros países, então Brasil perdeu muita competitividade por conta dessa questão”.

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Atribuição

O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural terá como principal atribuição a proposição de medidas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o governo, os pilares do programa são a promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal no setor, estímulo à integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tarifárias que impedem a abertura do mercado e a competição.

O colegiado será composto por membros da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, do Cade, da ANP e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Saiba mais na TV Brasil: Governo lança programa para reduzir preço do gás natural

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Brasil / Mundo

Para Angela Merkel, incêndios na Amazônia devem ser debatidos no G7

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Grupo com 7 das principais economias do mundo se reúne neste fim de semana. Boris Johnson, do Reino Unido, Emmanuel Macron, da França, e Justin Trudeau, do Canadá, também querem que cúpula discuta queimadas.

Os incêndios na Amazônia são uma situação urgente que deve ser debatida no encontro de cúpula do G7, afirmou nesta sexta-feira (23) um porta-voz da primeira-ministra da AlemanhaAngela Merkel.

A chanceler é a terceira líder do G7 que sinaliza que o grupo, que se reunirá neste fim de semana em Biarritz, sudoeste francês, pretende discutir o fogo na floresta amazônica. Emmanuel Macron, da França, e Justin Trudeau, do Canadá, já se pronunciaram na mesma linha de Merkel. Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Japão também compõem o grupo.

“A magnitude dos incêndios é preocupante e ameaça não só o Brasil e os outros países afetados, mas também o mundo inteiro”, disse Steffen Seibert, representante de Merkel.

As queimadas na Amazônia aumentaram 82% de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, e se intensificaram nas últimas semanas. Na noite de quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro fez reunião de emergência com ministros para discutir que medidas devem ser tomadas.

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Reino Unido manifesta preocupação

O Reino Unido também está preocupado com os incêndios na floresta amazônica. De acordo com o gabinete do primeiro-ministro Boris Johnson, ele vai dizer no encontro de cúpula do G7 que é preciso renovar o foco na proteção da natureza.

“O primeiro-ministro está gravemente preocupado pela alta da quantidade de incêndios na floresta amazônica e o impacto de trágicas perdas nesse habitat”, disse um porta-voz.

Macron, da França, diz que tema é urgente

O presidente da França, Emmanuel Macron, também afirmou em uma rede social na quinta-feira (22) que é preciso discutir o tema na reunião.

“Nossa casa queima. Literalmente. A Amazônia, o pulmão de nosso planeta, que produz 20% de nosso oxigênio, arde em chamas. É uma crise internacional. Membros do G7, vamos nos encontrar daqui a dois dias para falar dessa urgência!”, escreveu o francês.

Apesar da afirmação de Macron e de a Amazônia ser fundamental para o equilíbrio do planeta, a floresta não pode ser considerada o pulmão do mundo, pois consome a maior parte do oxigênio que produz, segundo estudos científicos. A maior parte do oxigênio da atmosfera é produzido pela flora marítima.

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A presidência francesa afirmou, na sexta-feira (23), que o G7 trabalha para dar uma resposta concreta aos incêndios na floresta amazônica.

Canadense também quer falar sobre Amazônia

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, respondeu ao francês na mesma rede social.”Eu não poderia concordar mais, Emmanuel Macron. Nós trabalhamos muito para proteger o ambiente no G7 no ano passado em Charlevoix, e precisamos que isso continue neste fim de semana. Precisamos agir pela Amazônia e agir pelo nosso planeta — nossos filhos e netos contam conosco.”

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