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600 presos passam a varrer ruas de Cuiabá a partir de novembro

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Um total de 100 detentos que cumprem penas no regime aberto e semiaberto começarão a prestar serviços para a Prefeitura de Cuiabá a partir do dia 01 de novembro. Os reeducandos estão atualmente presos no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Até 600 reeducandos podem ser incluídos no programa.

Os presos irão receber um salário mínimo (R$ 954,00), que será depositado parte em contas das famílias e parte em contas dos próprios detentos – no segundo caso, o saque só poderá ser feito ao final do cumprimento da pena.

Eles deverão prestar serviços de conservação e limpeza das vias públicas e de jardinagem. A ação é feita a por um convênio firmado entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Poder Judiciário. Além dos serviços nas ruas, os detentos também deverão ser encaminhados para colaborar na construção de creches, trabalhos de capina e roçagem, pintura de guias, entre outros, sendo supervisionados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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