23 de setembro de 2018 - 00:47

Política

10/09/2018 09:13

ALMT antecipa sessões, mas mantém trabalhos internos em horário regular

Nas últimas semanas, houve esforço concentrado do Pleno para que as pautas urgentes fossem todas apreciadas. Após as eleições, sessões suspensas serão repostas

As principais pautas em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passaram nas últimas semanas por votação em Plenário no intuito de garantir fluidez ao processo legislativo. Na próxima semana, quando serão realizadas seis sessões plenárias entre segunda-feira (10) e terça-feira (11) - três a cada dia-, respectivamente, deve ser votado o Projeto de Lei (PL) 270/2018,  que altera a contribuição de frigoríficos com relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). O Feef já está aprovado em primeira votação desde a última terça-feira (4).

Também faz parte da pauta o  projeto 270/2018, que prevê a redução do percentual de contribuição ao Feef para os frigoríficos que comercializam carnes dentro do estado, alterando de 3% para 2% e estabelece um acréscimo de 0,45% para os que comercializam para outros estados. A medida visa reduzir os custos relatados pelas indústrias para vendas regionais.

De acordo com o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM), os frigoríficos que comercializam carne em Mato Grosso reclamaram que estavam vendendo mais caro do que aqueles que exportam. “Houve um realinhamento para reduzir a alíquota para aqueles que comercializam dentro do estado e um aumento pequeno para os que exportam para equilibrar”, declarou o presidente.

O presidente ainda destacou que, nas últimas semanas, houve um esforço concentrado do Pleno para que as pautas urgentes fossem apreciadas. No período, foi aprovado PL 257/2018, que permitiu a transferência de R$ 3 milhões do Tesouro Estadual para a Santa Casa. O projeto descende da Mensagem 52/2018, de autoria do Executivo, com o objetivo de suprir as necessidades emergenciais da unidade de saúde.

Quanto à suspensão das sessões que antecedem as eleições de 2018, a Mesa Diretora garantiu que isso não vai prejudicar o trabalho do Poder Legislativo porque todas as matérias consideradas urgentes já foram votadas, além de estar definida a antecipação de três sessões para a próxima segunda-feira (10); depois das eleições, está acordado que haja a reposição das que forem suspensas.

A reorganização da agenda do plenário foi solicitada por meio do Requerimento 326/2018, de autoria das lideranças partidárias, para permitir que os parlamentares possam percorrer o estado no período eleitoral. De acordo com o documento aprovado, na próxima segunda-feira (10) serão realizadas três sessões plenárias e na terça-feira (11) mais outras três, nos seguintes horários: das 8h às 12h, a primeira, com ordem do dia às 10h; das 13h às 17h, com ordem do dia às 15h, e das 17h30 às 21h30, com ordem do dia às 19h.

O consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, Xisto Bueno, explica que neste período em que não haverá sessões plenárias, os demais processos administrativos e técnicos da Casa serão realizados normalmente. As comissões permanentes, que realizam os pareceres sobre documentos e projetos de lei em tramitação, voltam as atenções para a realização de relatórios e análise documental. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos deverá concentrar os esforços na elaboração do relatório final nas próximas semanas, conforme destaca o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Scardini Barros. Os trabalhos internos continuam, com o recebimento de respostas das indicações encaminhadas à Assembleia, analisando o material coletado durante as oitivas realizadas nas CPIs e avaliando os documentos recebidos.


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