21 de outubro de 2018 - 15:59

Política

10/08/2018 12:04 Secom MT

Estado acumula R$ 500 milhões com superávit primário

A arrecadação prevista era de R$ 7,150 bilhões, mas o realizado ficou em R$ 6,803 bilhões, e a receita líquida foi de R$ 5,122 bilhões

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, afirmou durante audiência pública – para discutir as receitas e as despesas do 1º quadrimestre de 2018 (janeiro/abril) – realizada ontem (9) na Assembleia Legislativa, que o governo acumulou nesse período, por conta do superávit primário, um montante de R$ 500 milhões.

“Esse valor foi destinado para pagar dívidas do exercício anterior. O esforço fiscal é resultado de dois fatores: aperto aos sonegadores de tributos e contenção de gastos públicos, em torno de 20%. Essa combinação nos coloca num ritmo de recuperação fiscal e de crescimento e do desenvolvimento de Mato Grosso”, disse Gallo. 

A audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB).

O presidente da Comissão de Fiscalização afirmou que os números – receitas e despesas – mostram a recuperação da economia em face o aperfeiçoamento da atual gestão financeira do estado. “Os números são alvissareiros. Mas o mais importante é o controle dos gastos. Há um controle cada vez mais rigoroso. Os números sinalizam que a gestão está no caminho certo e que o cenário econômico começa a melhorar para Mato Grosso”, disse Santos.

Mas de acordo com Gallo, apesar do controle dos gastos, os números demonstram que a arrecadação entre o previsto e o realizado foi frustrada em 4,9%, em relação à receita orçamentária bruta. O governo, segundo o secretário, previa arrecadar R$ 7,150 bilhões, mas o realizado ficou na ordem de R$ 6,803 bilhões. Mas Gallo disse que o valor líquido, disponível para o Tesouro do Estado, entre o previsto e o realizado, houve uma redução de 6,9%. A receita liquida foi de R$ 5,122 bilhões.

Este ano, a receita tributária foi de R$ 3,786 bilhões. Esse valor é 11,6% maior que a do ano passado, que ficou em R$ 3,394 bilhões. Mas se a comparação for feita com a arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual – LOA/2018 – que previu arrecadar R$ 3,813 bilhões, o valor realizado este ano é menor em 0,7%. Do valor arrecadado em 2018, a maior fatia do bolo é do ICMS, que contabilizou R$ 3,086 bilhões.

Em razão da lenta recuperação econômica, de acordo com Gallo, a transferência corrente de recursos da União para Mato Grosso foi de R$ 1,532 bilhão. Esse valor é maior em 17,3% ao realizado em 2017, que foi da ordem de R$ 1,306 bilhão. A transferência por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi de R$ 732 milhões. Já para o Sistema Único de Saúde (SUS) o montante foi de R$ 170 milhões.

Já a transferência para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – que é transferido aos municípios mato-grossenses – foi da ordem de R$ 496 milhões. Em 2017, a transferência para esse fundo foi de R$ 417 milhões, um aumento de 18,9%.


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