21 de junho de 2018 - 10:26

Polícia

12/12/2017 09:06

PF deflagra duas operações contra fraudes previdenciárias em 5 estados

Operações Pandora e Polegar cumprem mandados em SC, PR, RS, SP e MT.

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) em Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense, duas operações que investigam fraudes previdenciárias. A Operação Pandora apura possível fraude na "obtenção de benefícios previdenciários deferidos judicialmente”. Já a Operação Polegar apura possíveis fraudes contra a previdência praticada por uma advogada e sua sócia.

Pelo menos 158 policiais estão envolvidos nas duas ações para cumprir 41 mandados de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva em cidades de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso.

Entre os investigados estão dois funcionários do judiciário catarinense e advogados. A PF não informou o número total de pessoas alvo das operações.

 

Operação Pandora

A investigação apontou fraudes, especialmente de benefícios rurais, de pessoas que “foram transformadas” em agricultores, mas que exerciam outras funções, muita delas sem contribuírem com o INSS. Algumas dessas pessoas, inclusive, já estavam mortas. Segundo a PF, até moradores do Paraguai e da Argentina conseguiram benefícios indevidamente.

 

“Há casos de pessoas extremamente jovens aposentadas por invalidez ou recebendo auxílio doença, geralmente com nenhuma ou poucas contribuições para a previdência. Há casos em que até pessoas mortas foram transformadas em agricultores, para que então o herdeiro reivindicasse pensão por morte. Houve um caso em que o marido requereu o benefício 29 anos depois da morte da esposa”, informou a PF.

 

Cego dirigindo

Nos casos de benefícios irregulares que não eram de pessoas que se passaram por agricultores, a investigação apontou o caso de um homem aposentado por invalidez por estar cego, mas que dirigia e foi filmado fazendo aulas de direção.

Uma mulher também conseguiu atestar incapacidade por problemas de coluna, mas postou fotos levantando peso em uma academia. A PF ainda menciona o exemplo de um homem que alegava fortes dores, mas participava de um time de futebol.

Muitos dos benefícios teriam sido deferidos por uma comarca do INSS no Paraná. “Atualmente, estão vigentes 910 benefícios, sendo que a contrapartida da contribuição previdenciária foi praticamente inexistente por parte dos beneficiários".

 

"Estima-se que tais benefícios geram um custo anual para o INSS de aproximadamente R$ 11 milhões”, diz a PF.
 

A 1ª Vara Federal em Francisco Beltrão (PR) autorizou o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva em escritórios de advocacia e residências em Dionísio Cerqueira, Palma Sola, Francisco Beltrão, Salgado Filho, Flor da Serra do Sul, Barracão, Bom Jesus do Sul, Foz do Iguaçu, Fazenda Rio Grande, Sapiranga, Confresa e São Paulo.

 

Operação Polegar

A Operação Polegar cumpre seis mandados de busca e apreensão em Dionísio Cerqueira, Barracão e Francisco Beltrão. Os mandos foram expedidos pela Vara Federal de São Miguel do Oeste.

Segundo a Polícia Federal, uma advogada e sua sócia teriam recebido benefícios de terceiros de forma ilícita. Elas teriam falsificado procurações e que teriam sido outorgadas por pessoas que morreram há anos e que moravam na Argentina.

“Além disso, há suspeita da apropriação de cartões e de benefícios de terceiros, possível aliciamento de servidores públicos para a prática das fraudes e assessoria para que estrangeiros recebessem benefícios destinados apenas a pessoas residentes no Brasil”, diz a PF.

 

Suspeitos

Os investigados nas duas ações podem responder por estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falso testemunho e falsa perícia.

Os advogados suspeitos de envolvimentos podem responder por fraude processual, caso seja comprovado que eles sabiam das falsidades dos documentos usados nas causas tributárias.


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